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Câmara de Cuiabá economizou R$ 2,9 milhões em 2019

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Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e suas Coordenadorias, garantiram uma economia de pouco mais de R$ 2,9 milhões no decorrer de 2019. A medida é fruto das 27 licitações, na modalidade pregão presencial, que foram realizadas neste ano.
Conforme o secretário Paulo Nascimento, somando os pregões foi estimado o valor de R$ 6.320.120,00. “Deste valor, homologamos R$ 3.416.174,00 milhões, garantindo uma redução de 46%”. “Destacamos ainda que mais de 40 empresas participaram das licitações no Legislativo, o que mostra transparência e o tratamento isonômico que tratamos os fornecedores”, acrescentou.
A estimativa é feita com base no Sistema Radar do Tribunal de Contas do Estado, assim como no Painel de Preços Públicos do Ministério do Planejamento.
O Legislativo Cuiabano ainda realizou uma concorrência pública para contratação de agências de publicidade, onde duas agências consagraram-se vencedoras. 
“Além disso, ainda promovemos 25 dispensas de licitação, as chamadas compras diretas. Nesta modalidade foi empenhado o valor de R$ 85,3 mil”, pontuou.
Atualmente, o Parlamento Municipal possui 54 contratos em execução. Todos são geridos pela Coordenadoria de Licitações, Contratos e Compras, que está vinculada a Secretaria de Gestão Administrativa. 
“Todos os contratos são acompanhados pelos fiscais de contratos, que são responsáveis pela emissão dos relatórios de acompanhamentos da execução e atesto de notas fiscais nas prestações dos serviços e produtos”, explicou o secretário.
Paulo ainda cita como avanço as três leis aprovadas pelo Legislativo, que trata sobre os servidores efetivos. “Foi um ano bastante proveitoso. Uma união de forças dos servidores e de todos os secretários da Casa resultou no ajuste na Lei nº 235, que foi a reforma do PCCS dos efetivos, que era um pedido do presidente. Estamos fazendo à parte de manutenção do prédio da Câmara Municipal, e o ano que vem acredito que nós vamos concluir essa reforma e entregar uma Câmara bem melhor à população”, finalizou.
Foto: Secom-CBA
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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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