Mato Grosso
Botelho apresenta PEC para antecipar as eleições da Mesa Diretora da ALMT
Mato Grosso
Da Redação
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para antecipar a eleição da Mesa Diretora que está prevista para ocorrer em setembro. O objetivo da PEC é garantir a participação da deputada estadual Janaina Riva (MDB) na disputa que irá cumprir licença maternidade no período da eleição.
De acordo com Botelho, as eleições poderão ser antecipadas em no máximo duas semanas, atendendo um pedido de Janaina Riva que pretende participar do pleito. “Não é nada grande, talvez vamos antecipar uma semana ou duas, por conta de um pedido da deputada Janaina Riva, porque possivelmente ela vai ganhar neném no final de agosto. Como a eleição é na primeira semana de setembro, ela ficaria fora, e ela gostaria de participar. Então, em respeito às mulheres, às mães, é um momento muito importante, eu permiti a tramitação de uma PEC que possa mudar isso”, disse Botelho.
A ideia da PEC é discutir o assunto com os demais parlamentares que até o presente momento não apresentaram resistência quanto a proposta que passará pelos ritos normais.
Botelho ainda pediu cautela aos deputados na discussão de uma composição para a Mesa Diretora, segundo o presidente as discussões devem se iniciar após a realização das Eleições Suplementares para o Senado Federal que deverá acontecer em 26 de abril. “Eu estou pedindo para que os deputados não comecem discussão de Mesa agora, porque não é o momento. Acho que alguns deputados estão muito afoitos. Eu não conversei com ninguém sobre isso, pode perguntar para todos, porque eu acho que tem que esperar o momento certo. Vamos deixar para discutir isso lá na frente. Eu não vou permitir que isso aconteça agora, só a partir da eleição do Senado, no final de abril”, finalizou.
Foto: Marcos Lopes/ALMT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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