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Beneficiários do Renda Solidária ganham fôlego financeiro em meio a pandemia

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Da Redação

“O dinheiro veio em muito boa hora”, foi o que disse Marcela de Aquino, feirante há mais de 20 anos em Cuiabá, uma das primeiras beneficiadas com o programa Renda Solidária. As duas primeiras parcelas do auxílio aos autônomos da Capital foram quitadas pela Prefeitura de Cuiabá na última segunda-feira (6), reforçando o compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro no cuidado e respeito com a população neste momento de enfrentamento ao novo Coronavírus.

“Nossa maior dificuldade nessa pandemia é não poder trabalhar. Na minha família, por exemplo, todo o sustento vem da feira. O auxílio chegou e já pagamos as contas que estavam atrasadas, veio em boa hora”, contou Marcela.

Na casa da Rose Ferreira Lima e do seu Josenilton Ferreira Lima, o auxílio chegou no momento certo. Ele, condutor escolar, está impossibilitado de trabalhar desde o início da pandemia com a suspensão das aulas. Com o dinheiro na conta, o casal enfim pode ir ao supermercado e também pagar a conta de energia da casa.

“Nós somos muito gratos, eu conversava em casa sobre o auxílio, veio em boa hora. Assisti ao vídeo do prefeito, sei que preciso trabalhar, mas nesse momento não dá, o momento não é agora, o prefeito está certinho, o momento é de espera, os hospitais estão lotados. E agora com o auxílio o momento é de muita gratidão”, comentou Josenilton Ferreira Lima.

As parcelas quitadas até o momento são referentes aos meses de maio e junho, totalizando R$ 1 mil para cada trabalhador e um investimento total da Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 958 mil. Conforme a programação do Município, a última cota deve ser paga no início de agosto.

“Se eu pudesse eu dava um abraço no prefeito e na primeira-dama, que também faz um trabalho admirável. Eu tenho um carinho muito grande por eles. Estar em uma liderança não é fácil e a gente percebe o trabalho que eles tem feito. Sou muito grata a eles e a Associação de Permissionários do Transporte Escolar”, completou.

Segundo o Comitê Gestor, dos 958 beneficiados, 839 foram inscritos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, e outros 119 pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“É um programa que beneficia milhares de pessoas e não cria nenhuma nova despesa para os cofres da Prefeitura. Além disso, cada etapa do desse processo é acompanhada de perto e fiscalizada pelo comitê gestor, que conta com representantes de órgãos municipais e da Câmara Municipal de Cuiabá”, pontua o prefeito de Cuiabá.

Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. Além disso, é necessário que todos possuam conta corrente, já que o pagamento será efetuado via transferência bancária.

O PROGRAMA

Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.

O valor total do investimento feito pelo Município é de R$ 2.530.500. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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