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Audiência Pública da Saúde para apresentação do relatório de gestão será por videoconferência

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Da Redação.

A Secretaria de Saúde de Várzea Grande apresenta, no próximo dia 28, a partir das 9h, o relatório de Gestão da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre desse ano, contabilizando as ações, investimentos e despesas realizados de janeiro a abril, no Município. Pela primeira vez, a exposição dos dados será feita por meio de videoconferência, transmitida direto do Plenário da Câmara Municipal, via audiência pública, pelo canal do You Tube da prefeitura de Várzea Grande.

A mudança no modelo de prestação de contas se faz necessária pelo momento vivenciado no mundo e no Município, em razão da pandemia do novo coronavírus, que entre algumas medidas de combate e prevenção à disseminação da doença (Covid-19), restringe acessos e proíbe aglomerações. Até a última reunião, realizada em fevereiro – quando foram apresentados os dados referentes ao exercício 2019 – as audiências eram presenciais, no Plenário da Câmara, congregando vários segmentos da sociedade e em especial, membros do Conselho de Saúde.

A transparência dos dados segue os ditames legais do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que oportuniza a prestação de contas de recursos recebidos e gerenciados pela Secretaria. Como explica o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes, a Pasta vai utilizar a expertise que a Prefeitura  Municipal adota para transmitir os vídeos jornalísticos, via seu canal no You Tube. “Vamos demonstrar todos os dados pertinentes ao período, tanto ao Conselho Municipal de Saúde, quantos aos vereadores e à sociedade em geral”. 

Marcondes reforça que as audiências, mais do que um rito legal, permitem que a secretaria de Saúde se aproxime e se apresente à comunidade. “Podemos mostrar nosso trabalho, explicar um pouco do funcionamento dos setores e de nossa Rede de serviços e prestar conta dos valores investidos em saúde no Município”, destacou o titular da pasta. “Nessa ocasião”, como pontuou o secretário, ficam claros todos os caminhos percorridos pelo poder público para prestar serviço de saúde à comunidade, os desafios, as oportunidades, dificuldades e especialmente, as conquistas.

“Esse demonstrativo é uma ferramenta de acompanhamento da gestão das Pastas no Município. Um dos objetivos é ajudar no planejamento, acompanhamento e redirecionamento dos planos de trabalho das administrações municipais. O documento ainda serve para comprovar a aplicação dos recursos e sua correta destinação”, completou.

Foto: Prefeitura/VG

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Esmagis-MT e Corregedoria: conheça os novos magistrados preceptores

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A composição de dois grupos de magistrados preceptores foi atualizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os preceptores são responsáveis pelo acompanhamento de juízes e juízas substitutos(as) em estágio probatório no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme regulamentação estabelecida pelas Portarias Conjuntas n. 4/2026 e n. 5/2026.
As alterações ocorrem nos Grupos IV e VI da estrutura de preceptoria. No Grupo IV, o desembargador Jones Gattass passa a exercer a função de preceptor em substituição à desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Acesse aqui a Portaria Conjunta n. 6/2026, que regulamenta a substituição.

A preceptoria judicial integra o modelo institucional de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos magistrados, com caráter pedagógico, orientador e de integração. A atuação dos preceptores envolve o acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos juízes em início de carreira, com foco na técnica decisória, gestão da unidade judiciária, ética e relacionamento institucional, sem caráter correicional ou disciplinar, preservando a independência funcional.

O modelo adotado está alinhado à Resolução n. 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no processo formativo da magistratura. Nesse sentido, a Esmagis-MT coordena as atividades pedagógicas e formativas, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça conduz o processo de vitaliciamento.

As substituições asseguram a continuidade das atividades de preceptoria, que incluem encontros periódicos, visitas institucionais, acompanhamento individualizado e elaboração de relatórios, contribuindo para o fortalecimento da formação da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado de Mato Grosso.

Compõem atualmente o corpo de magistrados preceptores do biênio 2026-2027 os desembargadores Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Gilberto Giraldelli, Jones Gattass, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Gabriela Knaul Albuquerque, Hélio Nishiyama, Anglizey Solivan de Oliveira e Wesley Sanchez Lacerda.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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