Mato Grosso

As mulheres no MPMT: trajetórias de pioneirismo e transformação

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A história do Ministério Público de Mato Grosso também pode ser contada a partir das trajetórias de mulheres que, ao longo das últimas décadas, passaram a ocupar espaços cada vez mais relevantes dentro da instituição. Suas presenças, inicialmente discretas e muitas vezes marcadas por desafios próprios de uma sociedade ainda profundamente desigual, contribuíram de forma decisiva para a construção de um Ministério Público mais plural, representativo e conectado à sociedade mato-grossense.A presença feminina nas carreiras jurídicas no Brasil é relativamente recente. Durante grande parte do século XX, as funções como a magistratura, a advocacia pública e o Ministério Público eram ocupadas predominantemente por homens. Foi apenas a partir das transformações sociais e educacionais ocorridas ao longo do século passado que as mulheres passaram a ingressar em maior número nas faculdades de direito e, posteriormente, nesses espaços profissionais.No Ministério Público de Mato Grosso, os registros históricos indicam que a primeira mulher a exercer a função de promotora de justiça ocorreu ainda no final da década de 1950, de forma interina, substituindo o titular em seu respectivo impedimento. Precisamente em 27 de julho de 1959, data de sua nomeação, a “Senhorita” Cleusa Bicudo — denominação utilizada à época —, e posteriormente em estudos empregados para descobrir sua biografia, indicam que era uma jovem mulher solteira e estudante de direito. Embora as informações sobre essa atuação inicial ainda sejam escassas, o episódio marca simbolicamente o início da presença feminina na instituição.Nos anos seguintes, outras mulheres ingressariam na carreira ministerial por meio de concursos públicos, consolidando de forma definitiva a participação feminina no Ministério Público estadual. Essas pioneiras enfrentaram desafios próprios de um período em que as estruturas institucionais e sociais ainda eram marcadas por fortes desigualdades de gênero. Mesmo assim, contribuíram significativamente para o fortalecimento institucional do Ministério Público e para a ampliação de sua atuação em defesa da sociedade.Com o passar das décadas, a presença feminina tornou-se cada vez mais expressiva no Ministério Público de Mato Grosso. Mulheres passaram a atuar não apenas como promotoras e procuradoras de justiça, mas também em diversas áreas administrativas, técnicas e de apoio, desempenhando papéis fundamentais para o funcionamento da instituição.Além disso, muitas dessas profissionais assumiram posições de liderança e gestão, participando ativamente dos processos de modernização e expansão das atividades do Ministério Público. Suas trajetórias refletem não apenas conquistas individuais, mas também transformações institucionais e sociais mais amplas.Registrar e preservar essas histórias é parte essencial do trabalho de memória institucional desenvolvido pelo Memorial do Ministério Público de Mato Grosso. A valorização dessas trajetórias permite reconhecer a contribuição das mulheres para a consolidação da instituição e inspira novas gerações de profissionais que ingressam no serviço público comprometidas com a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e da justiça social.Ao resgatar essas histórias, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade, da igualdade e da memória institucional, reconhecendo que a construção de uma instituição mais justa e representativa passa também pelo reconhecimento daqueles e daquelas que ajudaram a construi-la ao longo do tempo.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência

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O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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