Mato Grosso

92% dos casos de pessoas desaparecidas é solucionada pela Polícia Civil

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Mato Grosso

Da Redação

 

A adolescente D.C.F.L., de 15 anos, foi localizada pela da Polícia Judiciária Civil, no dia 04 de abril, no bairro CPA, em Cuiabá. A menina, que é surda e muda, estava desaparecida desde o último dia 31 de março.

Essa ocorrência é um dos 220 casos de pessoas desaparecidas registrados na Polícia Judiciária Civil, que foram atendidos pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), no primeiro trimestre de 2019.

Deste total, 92% foram localizados, representando 202 registros. Apenas 18 pessoas não foram achadas, sendo 196 encontrados com vida, o que corresponde a 97% dos registros. Seis vítimas foram localizadas mortas (Ajarene da Silva Nardes, Marcelino Ramos de Arruda, Nelson Wolfred Shug Neto, Marcos Vinícius Vargas, Lourenço Marques de Araujo e Jonas de Almeida Silva). Deste casos, dois são tratados com homicídios, 1 foi acidente com veículo, e os demais encontro de cadáver que aguardam os laudos periciais para o esclarecimento.

Ainda de acordo com os dados estatísticos da Polícia Civil, 65% dos desaparecidos são pessoas adultas de ambos os sexos, na faixa de 18 anos a 64, sendo 114 homens e 34 mulheres. Quanto aos adolescentes, o percentual de registro é de 31%, a maioria na faixa entre 12 a 17 anos (39 mulheres e 19 homens).

Boa parte dos casos foi registrada em Cuiabá e Várzea Grande. Mas também houve registros referentes a pessoas que sumiram no interior e  em outros estados, as quais tiveram providências tomadas pelo Núcleo.

O delegado titular da DHPP, André Renato Gonçalves, disse que o Núcleo de Pessoas Desaparecidas ao longo dos últimos tem sido estruturado, contando atualmente com três investigadores de polícia, uma escrivã, dois estagiários e um delegado respondendo interinamente, em razão da aposentadoria recente do titular.

 “Era muito importante para a unidade  a estruturação desse núcleo e não tenho dúvida de que presta um serviço de excelência à sociedade através da DHPP”, disse o delegado.

André Renato ponderou que o Núcleo é um setor importante dentro da estrutura da DHPP, que integra os três principais núcleos da Especializada: o núcleo operacional que investiga, sobretudo, os homicídios consumados, o núcleo de pessoas desaparecidas, e o núcleo de inteligência que dá suporte aos dois primeiros.

O delegado Fausto Freiras é o delegado que responde pelo núcleo atualmente, cumulativamente com o trabalho operacional.  

Motivação

São diversos os fatores que levam adolescentes, jovens e adultos a sumirem de casa. O afastamento do convívio familiar correspondem 59%.

Foi esse afastamento do convívio que levou a jovem D.C.F.L., de 15 anos, a deixar a casa da avó, que tem sua guarda. A menina ficou quatro dias sem manter contato com família, até que foi encontrada pelo Núcleo de Desaparecidos, em um bairro na região do CPA.

Razões não explicadas ou enigmáticas também foram classificadas, sendo elas 35% dos registros, entre outras motivações diversas, apontadas como evasão de custódia legal, subtração por familiares, cooptação para práticas criminosas, etc.

Quando localizados, na Delegacia foram relatadas peculiaridades ou dados da pessoa encontrada. 37% das vítimas eram usuárias de droga.    

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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