Mato Grosso
74 títulos para moradores de Guiratinga são entregues em MT
Mato Grosso
Da Redação
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou nesta sexta-feira, 2 de agosto, 74 títulos definitivos para moradores do Bairro Sebastião Dias, no município de Guiratinga (328 km ao Sul). A titulação possibilitou que moradores que esperam há mais de 15 anos tenham em mãos o documento de propriedade da sua casa.
A cerimônia aconteceu no Ginásio Municipal de Esportes, Dedé Antunes, como parte da programação do aniversário de 86 Anos de Emancipação Política da cidade.
De acordo com o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a regularização fundiária é um passo importante para fomentar o desenvolvimento dos municípios. Até o final do ano, mais dois bairros de Guiratinga serão contemplados com a titulação definitiva de 110 imóveis.
“No momento da entrega, todos os títulos já estarão registrados em cartório. O cidadão vai ter o imóvel a sua disposição, com segurança jurídica. Será um patrimônio que ele poderá usufruir com sua família. O Intermat está levando esse trabalho para todo o estado com a previsão de regularização de cerca de 43 mil casas só da antiga Cohab”, explica o presidente.
Ele ressaltou ainda o trabalho técnico desempenhado pela equipe do Instituto, responsável por todo o levantamento e cadastro que culminam na titulação com interesse social.
Para o prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues, a finalização destes processos de regularização foi um passo importante para levar a dignidade para as famílias que moram na região. “A população espera há 15 anos por este documento, e agora, eles são donos de direito. Sem dúvidas mudou a vida dessas famílias”, afirma.
Regularização urbana
Em todo o estado, mais de 43 mil imóveis urbanos que fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT) devem ser regularizados pelo Intermat.
Deste total, cerca de 25 mil casas estão localizadas em Cuiabá e abrangem 38 bairros, e cerca de 5 mil em 14 bairros de Várzea Grande. A Cohab MT foi criada em 1966 com o propósito de construir casas para famílias carentes, de baixa renda e foi extinta em 1996.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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