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Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças

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O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes de crimes de exploração sexual ilegais e 102 pessoas foram detidas. A PRF ainda realizou 138 resgates de menores em situação de vulnerabilidade, como o trabalho infantil, desacompanhados de um adulto ou em locais de consumo de bebidas alcóolicas, antes de eles serem vítimas de abusos sexuais.

Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, Liamara Pires. Ela frisou a missão preventiva do Mapear. “O grande objetivo é atuar antes que o crime ocorra e [que] crianças e adolescentes não sofram as consequências terríveis dessa exploração.”

Brasília (DF), 31/05/2023 - Primeira-dama Janja da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira no lançamento da cartilha do Projeto Mapear 2021/2022. Foto: Wilson Dias/Agência

Primeira-dama Janja da Silva, ministro Flávio Dino e diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, na apresentação de dados do projeto Mapear – Wilson Dias/Agência Brasil

A cada dois anos, a PRF realiza o levantamento dos pontos com circulação de pessoas ao longo das rodovias federais, identifica e faz georreferenciamento, com a localização no mapa e com imagens, coordenadas geográficas registradas no sistema da PRF.

No último levantamento, no Projeto Mapear 2021/2022, foram identificados mais de 9.745 pontos como postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, pousadas, casas noturnas. A cada ponto catalogado e georreferenciado pelos policiais, é atribuído um grau de risco de exploração sexual, que pode ser classificado em pontos de baixo, médio, alto e crítico.

O Projeto Mapear 2021/2022 ainda capacitou 81 policiais rodoviários federais, uma média de três profissionais por superintendência estadual do órgão, para reprimir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes com efetividade.

Integração da Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, parabenizou os policiais da PRF por não terem paralisado o projeto Mapear, nos últimos anos. O ministro da Justiça relembrou que, ainda em maio, outra operação da PRF, a Caminhos Seguros, nas rodovias brasileiras, contribuiu para combater a exploração sexual infantil com a cooperação das polícias estaduais. Dino destacou que 1.008 adultos foram presos e 6.185 materiais pornográficos digitais infantojuvenis foram recolhidos, além da apreensão de 8,6 mil quilos de drogas e 84 armas de fogo.

Flávio Dino apontou que a efetividade das ações é resultado da integração dos órgãos de segurança pública. “No Susp [Sistema Único de Segurança Pública, as polícias integram o sistema e devem trabalhar juntas].  Não há dúvidas que, desde a sociedade civil, o Parlamento, a Defensoria [Pública], o Ministério Público do Trabalho têm o dever de fortalecer essa dimensão. O ministério não é proprietário de nada ou o órgão A ou B. A sociedade é a proprietária. E por isso, temos que trabalhar de modo aberto para essa integração ficar em um modo mais elevado.”

Parcerias

Desde 2009, o Projeto Mapear conta com a parceria da Childhood Brasil. A organização sem fins lucrativos atua para proteger a infância e a adolescência. A gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, Eva Cristina Dengler, entende que o momento é de estender o projeto Mapear para monitoramento das rodovias estaduais. “O Mapear é uma ferramenta valiosíssima. A gente quer avançar, aprimorar e evoluir mais para ser uma ferramenta que possa agregar a outros setores. O Mapear precisa chegar às rodovias estaduais. Isso é da maior urgência.”

Política de Estado 

A primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve presente ao evento de apresentação dos dados do projeto Mapear. Janja enfatizou que o projeto é do Estado brasileiro, não apenas de um governo, por proteger os direitos humanos, e valorizou as equipes dos policiais rodoviários federais. “O Mapear é um exemplo. E vocês dão o exemplo de que políticas de Estado são de proteção à sociedade e este é o melhor exemplo de proteção às nossas crianças e adolescentes. Vocês fazem parte da importante rede de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.”

A secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, destacou que esse projeto é importante e contribui para articulação dos órgãos federais que têm à disposição o Disque 100 para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e encaminhamento para a devida apuração e responsabilização de criminosos.

Rotas fluviais

A secretária Rita Oliveira quer levar a experiência do projeto Mapear para combater exploração e abuso sexual juvenil em rotas fluviais. Para Rita Oliveira é preciso expandir a atuação para os transportes fluviais para ilha de Marajó, no Pará. “Vamos conversar com a Childhood [Brasil] e com a PRF para pegar com a expertise e trazer para as rotas fluviais. A PRF pode nos ajudar a identificar esses pontos de risco.”

Aplicativo Mapear 

No evento, a PRF ainda lançou, nesta quarta-feira, o aplicativo Mapear para smartphones, destinado ao uso dos agentes rodoviários. A tecnologia vai permitir o cadastro de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Os policiais rodoviários federais vão responder a perguntas no aplicativo e este vai classificar o grau de risco de ocorrências deste tipo, na localidade identificada.

Denúncias

A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza o telefone 191 para população denunciar suspeitas e ocorrências de exploração e abuso sexual infantojuvenil nas rodovias federais brasileiras.

Outro telefone é Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que também recebe, analisa e encaminha denúncias do mesmo tipo. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Via: Agência Brasil

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Desafiando o Racismo: Missão de Igualdad

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Da Redação
Neste Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, se faz necessário reconhecer a necessidade de enfrentar o racismo em todas as suas formas. Como deputado estadual, é notório o meu compromisso em combater essa realidade e promover a igualdade racial em nossa sociedade. Originário do bairro Pedregal, uma região periférica de Cuiabá, minha trajetória é marcada pela superação e sucesso. Consciente dos desafios enfrentados por minha comunidade negra, busco ser uma inspiração para os jovens, mostrando que é possível romper barreiras e alcançar os objetivos almejados, apesar das adversidades impostas pelo preconceito.
É por isso que propus o Projeto de Lei nº 721/2023, que exige a divulgação obrigatória de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância em eventos culturais ou esportivos. Essa medida não apenas visa aumentar a conscientização, mas também desafia ativamente os espaços onde o racismo persiste, promovendo desta forma a educação sobre a importância de combater essa injustiça sistêmica.
Recordo com pesar e determinação, o massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul. Naquele trágico dia, 69 pessoas perderam a vida e outras 186 ficaram feridas enquanto protestavam pacificamente contra leis discriminatórias. Esse evento brutal nos inspira no compromisso com a luta contra a discriminação racial e a defesa dos direitos humanos.
Além do Projeto de Lei nº 721/2023, estou empenhado em promover mudanças positivas em nossa sociedade por intermédio de uma série de iniciativas legislativas.
Meu compromisso vai além das propostas de lei e reflete-se em minha atuação nas comissões parlamentares. Como membro das comissões de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher e Meio Ambiente, dedico-me a abordar questões fundamentais para o bem-estar de nossa sociedade e para a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo.
Neste Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, renovo meu compromisso com a luta pela igualdade racial e pela justiça social.
Acredito que todos nós temos o poder e a responsabilidade de desafiar o status a quo e construir uma sociedade onde todos sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua cor ou origem. Juntos, podemos transformar nossa visão de um futuro mais justo em realidade.
Estou determinado em continuar trabalhando incansavelmente para construir um mundo onde a igualdade racial seja mais do que uma aspiração, mas sim uma realidade tangível para todos.

Deputado Estadual Juca do Guaraná (MDB)

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NA FOLHA SOCIAL

Moratória da Soja em debate: qual o impacto para MT?

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*ARTIGO DE OPINIÃO*

Quando falamos sobre o desenvolvimento econômico dos municípios mato-grossenses, poucos temas são tão polêmicos e impactantes quanto a Moratória da Soja. Esse pacto, assumido por grandes multinacionais de grãos, compromete-se a não comprar soja de áreas desmatadas no Bioma Amazônico (que incluem territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima, e parte do território do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins) após julho de 2008, ignorando mesmo aquelas áreas onde o desmatamento foi legalizado pelo Código Florestal. A intenção é nobre: combater o desmatamento. Contudo, o que se observa na prática é um efeito colateral nocivo: a estagnação econômica de diversos municípios de Mato Grosso.

Para Seu José, que acorda cedo todos os dias para trabalhar em sua lavoura, a moratória significa que, apesar de cumprir todas as exigências legais, ele não pode vender sua soja a muitos dos grandes compradores. Para a dona de casa, isso pode significar produtos mais caros no mercado. Já os comerciantes veem o risco de vendas em declínio e lucros reduzidos, enquanto trabalhadores industriais encaram uma possível desaceleração na produção e a diminuição de contratações, aumentando a insegurança. Esses são apenas alguns exemplos de como a moratória afeta a todos. A soja, símbolo de prosperidade, fica retida nos silos, aguardando um mercado que a moratória limita.

A verdade é que muitos desses desmatamentos foram feitos legalmente, com autorização dos órgãos ambientais e em total conformidade com o Código Florestal, que permite o uso de até 20% da propriedade no bioma Amazônia para agricultura. Mas na prática, os produtores que seguiram a lei estão sendo penalizados. A moratória impõe uma restrição de mercado tão severa que deixa poucas opções além da manutenção da monocultura ou da pecuária de subsistência. Isso não apenas contraria o Código Florestal, mas também vai de desencontro à Política de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, que busca a expansão e modernização das atividades econômicas.

De acordo com dados do Imea/INPE, a presença do Bioma Amazônia em Mato Grosso é bastante diversa, afetando os municípios de maneira diferente. Cidades com 100% de sua área no bioma, como Alta Floresta e Apiacás, podem ser os mais impactados. Isso pode limitar o desenvolvimento econômico desses municípios. Por outro lado, municípios com menor percentual do bioma, como Cáceres com apenas 6%, podem não sentir tanto o impacto dessas restrições. Ainda assim, há um efeito cascata: mesmo os municípios com menor cobertura do bioma podem sofrer consequências econômicas indiretas, como a diminuição do comércio e dos serviços relacionados ao agronegócio.

É válido registrar que a Moratória da Soja, embora busque proteger a floresta, acaba por estagnar o desenvolvimento dos municípios. Ela cria uma divisão no campo econômico: regiões que tinham áreas abertas antes de 2008 prosperam, enquanto novas áreas permanecem estagnadas. Isso não só aumenta a desigualdade social e regional, mas também ameaça o direito de propriedade e o progresso econômico do nosso estado.

Devemos, portanto, questionar: é justo sacrificar o desenvolvimento de nossos municípios e a prosperidade de nossos agricultores em nome de um acordo que ultrapassa as determinações legais brasileiras? É tempo de reavaliar a Moratória da Soja, buscando um equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento econômico. Afinal, o que desejamos é um Mato Grosso próspero, justo e sustentável para todos.

O diálogo entre produtores, entidades ambientais, municípios e o mercado precisa ser fortalecido, com a ciência e a tecnologia atuando como pontes para uma produção agrícola responsável e rentável. Seguiremos nessa discussão, defendendo os interesses das cidades mato-grossenses e buscando soluções que nos permitam avançar juntos.

*Leonardo Bortolin*
Prefeito de Primavera do Leste e Presidente eleito da AMM para o triênio 2024/2027

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Paz e ilusão

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Na vasta tapeçaria da vida, onde os fios do destino se entrelaçam como teias de aranha, a guerra surge como um dos mais sombrios e impactantes eventos que a humanidade já testemunhou. Assim como um ato trágico em uma peça de dramaturgia, a guerra tece sua narrativa com tragédia, heroísmo e conflitos que moldam o curso da história.
A vida, como Shakespeare nos ensinou em suas obras imortais, é um palco onde cada um de nós desempenha seu papel. Alguns nascem em berços de ouro, enquanto outros em condições humildes. No entanto, todos compartilhamos o palco da existência, e a guerra é um elemento que se entrelaça com nossas vidas de maneira inevitável. Ela nos força a confrontar os mais profundos dilemas da humanidade, como o poder, a justiça e a sobrevivência.
A guerra é o epítome da tragédia, um conflito que nasce das paixões humanas, da ambição desmedida e da cobiça. É um lembrete sombrio de como a humanidade, muitas vezes, é capaz de destruir a si mesma em busca de objetivos egoístas ou religiosos. A guerra não escolhe seu palco, nem seus atores; ela surge em tempos de tensão, rivalidade e desavenças, tornando-se uma parte indelével da narrativa da vida.
Na guerra, encontramos heróis e vilões. Uns, a demonstrar coragem inabalável, amor à pátria e a capacidade de sacrificar suas vidas em prol de um ideal. Outros, que promovem a destruição, a injustiça e a opressão. E, assim como nas tragédias de Shakespeare, a guerra muitas vezes nos força a confrontar nossas próprias fraquezas e ambiguidades morais.
A vida na guerra é uma experiência repleta de sofrimento, medo e incerteza. É um teste de resistência física e emocional que coloca à prova a tenacidade do espírito humano. Aqueles que a sobrevivem, carregam cicatrizes profundas, não apenas em seus corpos, mas também em suas almas.
Portanto, na grande comédia e tragédia da vida, o palco é o mundo e nós, meros atores, desempenhamos nossos papéis. A vida, com suas alegrias e tristezas, nos lança em um jogo imprevisível, onde o amor e a ambição, a alegria e a tristeza, dançam em um intricado balé de emoções. Como disse o Bardo de Avon, “Toda a vida é um palco, e todos os homens e mulheres meramente jogadores”. É a busca incessante por significado que nos impulsiona adiante, uma busca que muitas vezes nos leva aos campos de batalha.
A vida, com suas alegrias e tristezas, nos lança em um jogo imprevisível, onde o amor e a ambição, a alegria e a tristeza, dançam em um intricado balé de emoções. Como disse o Bardo de Avon, “Toda a vida é um palco, e todos os homens e mulheres meramente jogadores”. É a busca incessante por significado que nos impulsiona adiante, uma busca que muitas vezes nos leva aos campos de batalha.
A guerra, essa fera implacável, é a sombra que paira sobre a humanidade, como uma tempestade que se forma no horizonte. É um evento que transcende a vida cotidiana e nos lembra da fragilidade de nossa existência. Na guerra, os homens se tornam feras, e a vida é transformada em uma peça sangrenta e cruel. Shakespeare, em sua obra “Henrique V”, retrata vividamente a agonia e o heroísmo do campo de batalha, onde “Os homens nobres se lembram da honra e a honra não é esquecida no sono mais profundo”.
Vidas são perdidas, famílias destroçadas e nações inteiras são marcadas pela dor e pelo sofrimento. Como disse o já citado e inesquecível dramaturgo inglês, em “Macbeth”, a guerra é “uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria, significando nada.”
No entanto, o que parece hilário, é que a guerra também é um terreno fértil para a exibição da coragem e da nobreza do espírito humano. Os heróis se erguem do caos da batalha, como o jovem Hamlet, que enfrenta o destino com coragem e determinação. A guerra, apesar de seus horrores, é muitas vezes o cenário onde os homens encontram a grandeza dentro de si.
Assim, a vida e a guerra estão inextricavelmente ligadas, como dois amantes destinados a se encontrar e se separar. A vida, com sua beleza e mistério, é frequentemente abalada pela guerra, essa força destrutiva que testa a resiliência da humanidade. A guerra, por sua vez, é moldada pelas escolhas e ações dos homens, que buscam o poder, a glória ou a sobrevivência. “Ser ou não ser, eis a questão.”
É por aí…
Gonçalo Antunes de Barros Neto tem formação em Filosofia, Direito e Sociologia (PPG UFMT), e escreve em A Gazeta (email: 

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fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));

Fonte: Folhamax
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