RGA de 5,05% para 2022
Sefaz projeta aumento de 14,28% no orçamento
A previsão é de que o orçamento seja encaminhado e aprovado pelo Legislativo até dia 31 de dezembro de 2021
Economia
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou na manhã desta segunda-feira (09.08) da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALMT) para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano de 2022. Os dados apontam um cenário econômico positivo para o próximo ano, com um orçamento 14,28% maior que o de 2021, além do pagamento do índice de 5,05% referente ao Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores.
De acordo com a apresentação da PLDO 2022, realizada pelo secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, o orçamento previsto para 2022 é de R$ 24,368 bilhões, um aumento de 14,28% se comparado com a LDO de 2021, que ficou em R$ 21,324 bilhões.
A previsão é de que o orçamento seja encaminhado e aprovado pelo Legislativo até dia 31 de dezembro de 2021.
Conforme Ricardo, uma das principais disposições do PLDO 2022 é a regra para repasse dos duodécimos aos Poderes e órgãos autônomos, sendo que para a reserva de contingência deve ser limitada a, no máximo, 1% da receita corrente líquida. Além de ter a impossibilidade de anulação de dotações previstas para despesas com pessoal e serviços da dívida no período de janeiro a setembro de 2022.
“Nós podemos usar a reserva de contingência até 1%, esse é o limite. Se a nossa receita está mais de R$ 24 bilhões, a gente usaria cerca de R$ 2 bilhões. Porém, não é sempre que chegamos ao limite, as vezes usamos menos que o 1%, sendo assim, não chega a afetar muito a receita”, explicou Capistrano.
Para o PLDO 2022, a Sefaz realizou entre os dias 1º a 15 de março deste ano a consulta pública eletrônica com a participação da sociedade no processo de elaboração dos orçamentos. Sendo assim, as metas e prioridades foram definidas considerando o resultado apontado na consulta pública, referente às seguintes áreas: Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança Pública; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Meio Ambiente.
O projeto apresentado pelo secretário Ricardo Capistrano, detalha o orçamento para o exercício de 2022, bem como a estrutura, os parâmetros macroeconômicos, as metas fiscais, etc. As principais disposições para elaboração da proposta orçamentária de 2022 é obedecer o equilíbrio entre a receita e despesa, ou seja, a proposta orçamentária não poderá apresentar déficit ou superávit orçamentário.
A audiência pública desta segunda-feira (09.08) foi realizada de forma virtual para evitar a propagação do novo coronavírus. Além do secretário adjunto de Orçamento Estadual, participaram da audiência o deputado Wilson Santos em nome da Assembleia Legislativa, representantes do Ministério Público Estadual (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias podem ser acessados no site da Sefaz.
Economia
Brasil testa plataforma para pesquisas em microgravidade no espaço
O Brasil executa, até 19 setembro, uma nova etapa para ampliar a capacidade de fazer pesquisas científicas em microgravidade no espaço.

A Operação Potiguar 2, conduzida no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, testa, em condições reais de voo, o sistema de recuperação da Plataforma Suborbital de Microgravidade Recuperável (PSM-R).
O ambiente de microgravidade permite desenvolver pesquisas em condições diferentes das encontradas na superfície terrestre. Entre as áreas que podem se beneficiar estão estudos de materiais, fluidos, combustão, biologia, medicamentos e agricultura espacial.
A plataforma será lançada pelo veículo de sondagem VS-30 V16, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). A missão está prevista para ocorrer de 31 de agosto a 19 de setembro e tem cerca de 160 militares e servidores civis envolvidos na preparação, integração, lançamento e recuperação da carga.
O objetivo principal da segunda fase da Operação Potiguar é verificar se o conjunto responsável por recuperar a plataforma funciona conforme planejado durante um voo. A primeira fase da operação, em 2024, foi voltada principalmente à verificação de procedimentos e sistemas associados ao lançamento.
Na prática, a recuperação permite que a plataforma e os equipamentos transportados retornem para análise depois do voo. Os dados obtidos podem ajudar na avaliação dos sistemas e no desenvolvimento de futuras missões científicas em ambiente de microgravidade.
Plataforma brasileira
O VS-30 V16 tem aproximadamente 9 metros de comprimento, 600 milímetros de diâmetro e massa de cerca de 1,6 tonelada. As simulações utilizadas na preparação da missão indicam que o foguete poderá atingir aproximadamente 100 quilômetros de altitude e percorrer cerca de 90 quilômetros. A carga útil, a PSM-R, tem massa estimada em 401 quilos.
A plataforma reúne sistemas necessários para seu funcionamento durante o voo e para o retorno à superfície. Entre eles estão o sistema de recuperação por paraquedas, módulos destinados a experimentos, módulo de serviço e controle, sistema de gás frio, anéis de balanceamento e um mecanismo chamado ioiô, usado para auxiliar no controle da velocidade de rotação antes da separação da carga útil.
Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), a plataforma está relacionada ao Programa Microgravidade, que seleciona experimentos científicos e tecnológicos para serem realizados em voos suborbitais e orbitais.
Teste de recuperação
O sistema a ser avaliado durante a missão é considerado uma etapa importante para transformar a plataforma em uma estrutura capaz de apoiar diferentes experimentos científicos.
Durante o voo, os sistemas embarcados serão acompanhados por recursos de telemetria e rastreamento. Depois do retorno da carga útil, os dados coletados serão analisados pelas equipes responsáveis pela operação.
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno também coordena procedimentos de segurança e o acompanhamento do veículo. A operação envolve sistemas de rastreamento e telemetria e exige articulação com os órgãos responsáveis pelo controle do espaço aéreo e marítimo.
Inaugurado em 1965, o CLBI foi o primeiro centro de lançamentos espaciais da América do Sul.
Segundo a FAB, a unidade já participou de mais de 400 lançamentos de foguetes e acompanhou mais de 3 mil veículos. Entre as atividades realizadas pelo centro está o rastreamento de foguetes Ariane, em cooperação com a Agência Espacial Europeia, e o apoio ao monitoramento de veículos lançados a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.
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