Economia
Óleo diesel cai pela 4ª vez em cinco semanas e acumula recuo de 4,5%
Economia
O preço do óleo diesel no país registrou o quarto recuo em um período de cinco semanas. Nesse intervalo de tempo, o combustível usado majoritariamente por caminhões e ônibus acumula queda de 4,5%. 

No entanto, ainda está 18,9% acima do período pré-guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro.
Os dados fazem parte do monitoramento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão do governo que regula o setor no país.
De acordo com o painel de preços de revenda da agência, na semana de 3 a 9 de maio o litro do diesel S10 teve preço médio de revenda de R$ 7,24.
O preço do diesel é acompanhado com atenção por autoridades e pelo setor produtivo, pois, por ser o principal combustível da frota de caminhões, está diretamente ligado ao valor do frete, que se reflete no custo dos alimentos transportados.
Nas últimas cinco semanas, a ANP identificou uma semana sem variação e quatro com queda no preço médio.
O preço médio do diesel S10 em cada fim de semana de pesquisa:
- 28/03: R$ 7,57
- 04/04: R$ 7,58
- 11/04: R$ 7,58
- 18/04: R$ 7,51
- 25/04: R$ 7,38
- 02/05: R$ 7,28
- 09/05: R$ 7,24
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Pré-guerra
Apesar da trajetória recente de queda, o litro do diesel ainda reflete a escalada de preços provocada pelos ataques americanos e israelenses ao Irã. Na semana terminada em 28 de fevereiro, dia do primeiro ataque, o combustível era vendido por R$ 6,09, em média.
Desde então, foram cinco semanas até alcançar o pico de R$ 7,58 na semana terminada em 11 de abril.
Em relação ao diesel S500, a trajetória é semelhante ao S10 nas últimas cinco semanas, saindo de R$ 7,45 o litro para R$ 7,05, regressão de 5,37%. Na comparação com o pré-guerra, o aumento está em 17%.
A diferença entre o S10 e o S500 é o nível de emissão de poluentes. O S500 emite 10 partes por milhão (ppm) de enxofre, 50 vezes mais que o S10.
O S10 é o mais utilizado no país, respondendo por cerca de 70% do consumo nacional, de acordo com a ANP. Os veículos leves e pesados produzidos a partir de 2012 foram preparados para rodar com o S10.
Guerra e preço
A guerra no Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo e o fechamento do Estreito de Ormuz, no sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.
Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.
O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.
No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome.
Subvenção
A tendência de queda no preço do diesel nas últimas cinco semanas coincide com o início da subvenção do governo aos produtores e importadores de diesel. A medida é uma das ações para conter a alta de preço.
Desde 1º de abril, o governo passou a oferecer uma espécie de desembolso para produtores e importadores.
Com a subvenção, o diesel produzido no país pode receber até R$ 1,12/litro de subsídio. O importado, até R$ 1,52/litro. Os agentes econômicos só recebem o benefício se repassarem o desconto à cadeia de consumo.
Outra medida para segurar o preço na bomba foi a zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins, os dois tributos federais que incidem sobre o óleo.
Motivos
O pesquisador Iago Montalvão, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), explicou à Agência Brasil que as medidas do governo e a atuação da Petrobras estão por trás da trajetória de queda recente do diesel.
Ele avalia que, em um primeiro momento, com o choque de preços provocado pela guerra, houve uma tentativa de as empresas reajustarem seus balanços, aumentando preços para evitar uma perda na sua margem de lucro em função do aumento dos custos, nesse caso, o preço do petróleo.
A própria Petrobras reajustou o diesel em R$ 0,38 duas semanas após o início da guerra.
No entanto, ele assinala que a forte presença da Petrobras no mercado de derivados possibilitou que a estatal não aumentasse os preços na mesma proporção do choque do petróleo.
“Foi essencial para segurar o repasse dessa alta para os postos e forçar outras refinarias a não aumentarem tanto os preços também”, disse o pesquisador do Ineep, um centro de pesquisas ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).
De acordo com a ANP, a participação da estatal como fornecedora do diesel combustível de 2023 a 2025 variou de 75,74% a 78,23%.
Outro ponto para o recuo no preço do combustível, acrescenta Montalvão, foram as desonerações de tributos e subvenções.
“Medidas fiscais [relativa a gastos do governo] ajudaram a conter a alta na etapa final, de distribuição e revenda”, constata.
“Essas medidas têm sido muito importantes para [conter] inflação como um todo na economia”, complementa.
Iago Montalvão lembra que o Brent ainda está em patamar “bem elevado” e que não há expectativa de final do conflito.
“Mas os agentes já conseguiram se ajustar a essa nova realidade, por isso os aumentos desaceleraram, e até em alguns casos o preço reduziu”, analisa Montalvão.
Na tarde desta segunda-feira (11), o barril estava sendo negociado na casa de US$ 104.
Economia
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.

Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Medida temporária
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.
De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.
O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.
Contexto
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.
Guerra muda cenário
A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Reavaliação
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
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