Política
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Política
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
Da Redação – ND
Política
Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026.
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Segundo ela, o objetivo é dar mais visibilidade à agenda da infância e da adolescência no debate político nacional e promover o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, a sociedade civil e especialistas.
A parlamentar afirma ainda que a audiência será uma oportunidade para lançar e apresentar propostas do movimento Agenda 227. A coalizão reúne organizações da sociedade civil que defendem a inclusão de compromissos com os direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026.
Da Redação – MO
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