Economia
Mudanças em Refis reduzem receita de R$ 8 bi para R$ 2 bi
Economia
Medida Provisória está sendo usada como moeda de troca pelos parlamentares para apoiarem a reforma da Previdência
Da Redação
As mudanças no projeto de regularização tributária (apelidado de Super-Refis) aprovadas em comissão mista do Congresso na última quarta-feira derrubarão a arrecadação do programa, de acordo com estimativas da equipe econômica. A projeção do governo era arrecadar entre 6 bilhões de reais e 8 bilhões de reais com o novo Refis neste ano. No cálculo dos técnicos da área, com o perdão de multas e juros e a mudança de regras, a arrecadação agora não deve chegar a 2 bilhões de reais em 2017.
A medida provisória (MP) original facilitando a quitação de débitos tributários com o governo previa quatro modalidades diferentes para o parcelamento das multas. Mas não havia nenhum perdão das dívidas. No relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que foi aprovado na comissão, porém, os benefícios para as empresas que aderirem ao parcelamento dos débitos são bem maiores. Há, por exemplo, um perdão de até 90% nas multas, além de um abatimento de 99% nos encargos legais.
As mudanças no projeto do Refis acontecem em meio às negociações do governo para aprovar a reforma da Previdência. Apesar da oposição da equipe econômica, o Super-Refis está sendo usado como moeda de troca pelos parlamentares para apoiarem a reforma previdenciária, sem que seja necessário modificar ainda mais a proposta.
Mas, na equipe econômica, o foco é reduzir as benesses incluídas no relatório do Refis, durante a votação na Câmara e no Senado. Se isso não for possível, a área econômica já se prepara para recomendar o veto das mudanças ao presidente Michel Temer.
Legislação
Um critério técnico será usado para barrar a nova lei: o Tribunal de Contas da União (TCU) tem um entendimento de que não é permitido por lei dar desconto de juros e multas no mesmo ano em que a lei é aprovada. Originalmente, a medida provisória autorizava o parcelamento de débitos acumulados até 30 de novembro do ano passado, mas o novo texto amplia o alcance do Refis até 31 de março deste ano.
A aprovação do relatório do “Super-Refis” foi vista com muita preocupação pelo governo, que contava com os recursos para minimizar o já mais que apertado ajuste fiscal.
Enquanto tenta barrar as mudanças no Refis, o governo estuda outros dois programas de parcelamento, um com órgãos da administração pública e outro com produtores rurais. Ainda não há estimativa de arrecadação com os dois novos Refis.
Fonte: Veja
Economia
Atletas de Várzea Grande avançam para etapa estadual dos Jogos Estudantis e buscam vaga no Brasileiro
O esporte de Várzea Grande segue conquistando resultados expressivos. Atletas do projeto VG Mais Esportes, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), garantiram importantes classificações para a etapa estadual dos Jogos Estudantis de Mato Grosso após excelente desempenho na fase final, disputada na última semana, no Centro Oficial de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
A competição reuniu atletas de alto rendimento de diversas regiões do Estado e serviu como seletiva para a etapa estadual, que será realizada entre os dias 4 e 7 de julho, com provas divididas entre Cuiabá e Campo Verde. Os campeões estaduais representarão Mato Grosso nos Jogos Estudantis, etapa nacional que será realizada em Brasília.
Entre os principais destaques da delegação várzea-grandense estão os atletas Rodrigo Oliani e Isaque Gomes Garcia, que conquistaram duas medalhas de ouro cada e chegam como fortes candidatos à classificação para a competição nacional.
Rodrigo defenderá Várzea Grande nas provas de arremesso de peso e lançamento de disco, enquanto Isaque disputará os 80 metros rasos e o salto em distância. Ambos já foram campeões estaduais em suas respectivas modalidades e agora buscam repetir o desempenho para garantir vaga na etapa nacional.
Além do atletismo, Várzea Grande estará representada em diversas modalidades, como ginástica artística, ginástica rítmica, natação, taekwondo, ciclismo, wrestling, vôlei de praia, xadrez, badminton e judô, demonstrando a força do trabalho desenvolvido pelo município na formação de jovens atletas.
De acordo com o coordenador do projeto VG Mais Esportes, professor Gilson Casemiro, os resultados refletem o compromisso dos profissionais envolvidos na preparação dos estudantes.
Gilson destaca ainda que o desempenho alcançado é fruto de planejamento, treinamento constante e investimento da Prefeitura no esporte educacional, permitindo que cada vez mais estudantes tenham acesso à prática esportiva de qualidade.
O superintendente municipal de Esportes, Edimilson Piranha, destacou que os resultados obtidos pelos atletas são consequência de um trabalho contínuo de incentivo ao esporte de base e da dedicação de toda a equipe técnica.
“Essas classificações mostram que Várzea Grande está no caminho certo. Temos professores altamente comprometidos, uma coordenação técnica competente e atletas que treinam com muita disciplina e determinação. Cada medalha conquistada representa o esforço coletivo de todos que acreditam no esporte como ferramenta de transformação. Estamos muito otimistas para a etapa estadual e confiantes de que nossos atletas têm condições de conquistar vagas para representar Mato Grosso na fase nacional.”
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, comemorou os resultados e ressaltou a expectativa para a próxima fase da competição.
“Estamos muito confiantes no potencial dos nossos atletas. Os resultados conquistados até aqui demonstram que Várzea Grande está formando talentos e investindo no esporte como ferramenta de transformação social. Temos excelentes professores, uma equipe técnica dedicada e jovens muito talentosos. A expectativa é de que consigamos levar vários atletas à etapa nacional, representando com orgulho nosso município e todo o Estado de Mato Grosso.”
Com uma delegação fortalecida e atletas entre os favoritos em diversas modalidades, Várzea Grande chega à etapa estadual com grandes expectativas de ampliar sua coleção de medalhas e conquistar vagas para representar Mato Grosso nos Jogos da Juventude, em Brasília.
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