Economia
Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país
Economia
Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT
O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5%. O resultado foi apontado em um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
“Temos hoje a menor alíquota de ICMS do etanol no país, cobrada desde janeiro de 2020, portanto, o aumento não tem relação com o imposto cobrado no Estado. O que precisamos é que a política da Petrobrás seja alterada para que a composição dos preços beneficie diretamente o cidadão”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Conforme o levantamento, o Estado do Rio Janeiro tem a alíquota mais alta: 32%; seguido do Tocantins, com 29%. No Distrito Federal, os dados apontam uma tributação de 28%. Nos Estados vizinhos, o valor cobrado também é superior, como no caso de Mato Grosso do Sul, com 20%; seguido de Goiás, com 25%.
Em São Paulo, o imposto sobre a alíquota é de 13,3%, deixando-o em segundo lugar na lista de Estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no país. O terceiro lugar é ocupado pelo Estado de Minas Gerais, com 14%.
Reunião com motoristas de aplicativos
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, recebeu nesta quarta-feira (17.03) representantes da Associação de motoristas de aplicativos de transporte, que pedem revisão na alíquota do ICMS dos combustíveis, em especial do etanol.
“O Governo tem olhado com atenção a todos os setores, e por isso, a reivindicação será levada para a Secretaria de Fazenda, que fará a análise baseada nas finanças do Estado”, frisou Carvalho durante a reunião.
Os representantes da associação pontuaram que cerca de 90% dos motoristas de aplicativos utilizam o etanol para abastecer os veículos, por esse motivo, pedem a análise da alíquota do ICMS do combustível. Participaram da reunião o presidente da associação, Flávio Munhoz e Ronaldo Ribeiro, e o ex-vereador de Cuiabá, Abílio Brunini.
O chefe da Casa Civil explicou que o aumento no preço dos combustíveis é provocado pela política de preços da Petrobrás. Desde janeiro, os preços dos combustíveis já sofreram alta seis vezes: a gasolina, por exemplo, acumula alta de 54% nas refinarias. Além disso, no caso do etanol, a alta também foi provocada pelo aumento no preço do milho e do dólar.
“A Petrobrás tem uma política, chamada de preço de paridade de importação, que também leva em conta a variação cambial, como a alta do dólar, entre outras composições que provocam essa alta. O que precisa mudar é essa política”, reforçou Mauro Carvalho.
Confira a tabela comparativa entre os Estados:
Economia
Prefeitura e Sinop Energia entregam nova calçada em frente ao Parque Florestal
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a obra de calçamento em frente ao Parque Florestal (Rua das Orquídeas, no trecho entre a Avenida dos Jequitibás e a Avenida dos Pinheiros). A intervenção, realizada com recursos provenientes da compensação ambiental da Sinop Energia, representa um avanço na acessibilidade, mobilidade e estrutura do entorno de um dos principais cartões-postais do município.
Com investimento de R$ 664 mil, a obra contempla a implantação de calçada com paver e piso tátil, garantindo melhores condições de circulação para pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto foi desenvolvido considerando as características ambientais da área, com a utilização de paver ecológico de alta drenagem, que permite maior infiltração da água no solo e contribui para o manejo sustentável das águas pluviais.
O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou a qualidade da estrutura entregue e a importância da parceria para a realização da obra. “Estamos recebendo hoje a obra do calçamento do Parque Florestal, uma pista que ficou muito bonita, uma compensação ambiental da Sinop Energia, uma obra de R$ 664 mil, que foi feita aqui com paver, piso tátil. Próximo passo será o plantio de grama, meio-fio, mas hoje estamos aqui recebendo essa obra que ficou muito bonita, uma obra de qualidade à altura do que a população merece”, afirmou.
Além da obra financiada pela compensação ambiental, a Prefeitura atua com serviços complementares, como implantação de gramado e outras adequações necessárias para a conclusão do espaço. A escolha do paver ecológico considera a localização do Parque Florestal em uma área de preservação. O material contribui para reduzir a impermeabilização do solo e favorece a infiltração da água da chuva.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, ressaltou que a melhoria atende tanto aos frequentadores do parque quanto à população que vive no entorno. “Este era um pedido do nosso prefeito Roberto e do vice Paulinho, porque o Parque Florestal, além de ser um ponto turístico muito visitado aqui da nossa cidade, também tinha essa demanda da população aqui do entorno, para que o parque tivesse mais acessibilidade, mais conforto para as pessoas que vêm visitá-lo. A obra foi feita e nós estamos aqui recebendo a parte estrutural. Vamos colocar grama e meio-fio, bancos, lixeiras para fazer a entrega para a população”, explicou.
O engenheiro da Sinop Energia, Marcelo Saúde, acompanhou a entrega. “Essa é uma obra financiada pela Sinop Energia através do Sistema de Unidades de Conservação. É mais uma calçada pavimentada, dentre as outras obras que nós já fizemos no Parque Florestal. A gente espera que seja muito bem aproveitada pelo município, pela população”, pontuou.
Valorização do Parque Florestal
A nova calçada integra as ações de valorização e conservação do Parque Florestal, que foi transformado em unidade de conservação na categoria Parque Natural Municipal em 2014, por meio da Lei nº 2.067, de 9 de dezembro. O espaço tem entre seus objetivos a preservação dos ecossistemas naturais, a realização de pesquisas científicas, a educação ambiental e o turismo ecológico.
A entrega da calçada reforça, ainda, a integração entre infraestrutura urbana e preservação ambiental, proporcionando um espaço mais acessível, confortável e adequado para quem circula pelo entorno e visita o Parque Florestal.
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