EXTENSÃO DA FERROVIA SENADOR VICENTE VUOLO
Cuiabá e médio Norte se preparam para crescimento econômico
Secretário Francisco Vuolo evidenciou as transformações do município de Cuiabá, já com planejamento para receber o terminal ferroviário
Economia
Prospectando o desenvolvimento econômico que a extensão da ferrovia Senador Vuolo vai trazer aos municípios e região do médio norte, gestores municipais se reuniram em visita ao terminal ferroviário de Rondonópolis na última segunda-feira (09). O encontro entre Prefeitura de Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste e Rondonópolis foi momento de troca de experiências e união de forças para o futuro próximo de geração de emprego, renda, industrialização e melhoria na qualidade de vida por onde o traçado ferroviário vai passar.
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo evidenciou as transformações do município de Cuiabá, já como planejamento para receber o terminal ferroviário, como o andamento das obras da Avenida Contorno Leste, a revisão do Plano Diretor Municipal e o Programa pra Frente Cuiabá, que tem por objetivo iniciar o processo de construção de uma cidade que explora todas as suas capacidades, desde a capacitação profissional do capital humano, até o investimento na zona rural, no pequeno empreendedor e na atração da iniciativa privada para fixação na Capital por meio de incentivos.
“São 46 anos de luta para que este momento da chegada da ferrovia a Cuiabá se tornasse realidade. Agora precisamos estar preparados para todos os avanços que os trilhos trazem. Em Cuiabá já estamos realizando a revisão do Plano Diretor, política importantíssima para o planejamento da cidade de acordo com seu crescimento territorial e econômico. É uma alegria muito grande estar neste terminal e levar as impressões para a nossa Capital. Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro convido a todos os municípios da baixada cuiabana e do Vale do Rio Cuiabá para conhecerem este terminal, da tão sonhada ferrovia que em breve será realidade e promoverá uma grande transformação no crescimento e garantindo que Cuiabá e toda a região se insiram em um novo ciclo de desenvolvimento econômico”, disse o o secretário Francisco Vuolo.
A união dos prefeitos do médio norte de Mato Grosso é decisiva para integrar o crescimento proporcionado com a extensão dos trilhos como região, de forma coletiva, criando um corredor de desenvolvimento ao longo do traçado da ferrovia Senador Vicente Vuolo.
“Os municípios que terão os terminais de carga serão muito beneficiados, a exemplo da saída de Rondonópolis com o braço em Cuiabá, Primavera do Leste e Nova Mutum ganharão muito com isso, terão muito crescimento e uma economia mais forte. A união dos municípios vai fortalecer a vinda deste trecho importante da ferrovia de Rondonópolis até o norte do estado de Mato Grosso e é muito importante que apoiem esse projeto, não somos contra qualquer outra ferrovia, apenas estamos entendendo que elas são importantes e visitamos o terminal da Rumo porque achamos interessante a expansão deste trecho”, disse o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.
De acordo com informações da Rumo Logística, empresa que opera o terminal em Rondonópolis, cerca de 25% do carregamento de algodão do estado já é escoado via ferrovia. O pátio do terminal tem capacidade para 750 caminhões, com estrutura para descanso e exames médicos aos caminhoneiros.
Por dia, 800 vagões de grãos e farelos são carregados. O terminal já trabalha com mais de 70 clientes, transportando grãos, farelos, biocombustível, eletrodomésticos da linha branca, pisos de cerâmica, congelados, bebidas e mais recentemente foi realizado com sucesso teste para transporte de ovos.
“Essa é a ferrovia da multiplicidade, da transformação. Boa parte da balança comercial do país está aqui neste terminal. É importante mobilizar as pessoas para virem conhecer e desmistificar o funcionamento do modal ferroviário”, disse o diretor de Regulatório da Rumo Logística, Guilherme Penin.
A Rumo Logística realiza investimentos para suprir toda a demanda de crescimento que apontam as estimativas do estado de Mato Grosso e trabalha em consonância com o meio ambiente. Além de possuir traçado menos agressivo a vegetação, é 77% menos poluente que o transporte rodoviário.
Cuiabá e os municípios do Vale do Rio Cuiabá somados, representam quase 40% do mercado consumidor, pela capital passam três principais rodovias do estado: a BR 070, a BR 364 e a BR 163. “A expansão da ferrovia até Primavera do Leste significa desenvolvimento econômico, mais competitividade, não somente no que tange ao escoamento da produção agrícola, mas também na indústria da transformação, que é algo extremamente expoente no município e o fato de termos não somente a malha ferroviária passando por Primavera, mas também o terminal, deve potencializar que essas indústrias tenham um planejamento de ampliação de sua capacidade, como é o caso do óleo da Cargil, da granja Mantiqueira, assim como a FS na produção de milho e do DDG e também da chegada dos produtos de comércio e bandeira branca para a expansão das âncoras de mercado”, pontuou o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.
A próxima visita ao terminal ferroviário está sendo organizada entre os gestores dos municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá e será capitaneada pelo presidente do Consórcio, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.
EDITAL PARA EXTENSÃO DOS TRILHOS
A extensão dos trilhos será executada via Lei Complementar 685/2021, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que regulamenta o Subsistema Ferroviário de Mato Grosso, regulamentada por Decreto Estadual 881/2021.
De acordo com edital publicado pelo Executivo Estadual, a previsão é que a obra seja iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação e que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025.
ATO DE APOIO
Como presidente eleito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, participou no último dia 20 de julho da assinatura do manifesto de apoio a Lei Estadual 685/2021. A legislação trata da expansão do sistema ferroviário no estado de Mato Grosso.
Contando com o apoio do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá, que tem como presidente o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, o manifesto tem como objetivo fortalecer a luta pela implantação a infraestrutura ferroviária na Capital.
São também signatários do manifesto os senadores por Mato Grosso, Jayme Campos e Carlos Fávaro, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho, A Associação de Empresários do Ditrito Industrial de Cuiabá (AEDIC), a Câmara de Dirigentes Logistas de Cuiabá (CDL), a Federação Mato-grossense de Associações de Presidentes de Bairros (FEMAB), o prefeito de Acorizal, Benancy Lemes, o prefeito de Rosário Oeste, Alex Berto, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Fêlix Pereira, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.
Economia
Portaria convoca instituições financeiras para 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento.

A terceira versão do Desenrola prevê a compra de dívidas pelo governo. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que dá início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.
As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.
Como funcionará
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O procedimento será dividido em etapas:
- Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
- Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
- Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
- Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.
Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.
Custos
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.
Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.
O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.
A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das instituições financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leilão.
Quais dívidas entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.
Entre as condições previstas estão:
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
- Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
- Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
- Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.
No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.
Renegociação
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.
O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.
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