Economia
Cronograma de obras segue em dia e fase de terraplanagem está 90% concluída
Economia
As obras do Hospital e Maternidade Municipal de Várzea Grande seguem respeitando o cronograma. Neste momento, a movimentação mantém o foco na terraplanagem do terreno – com 90% da fase concluída – que é bastante irregular e precisa estar 100% nivelado. O projeto, que é inédito na assistência materno-infantil da Baixada Cuiabana, foi lançado em 2 de fevereiro deste ano e é a maior conquista da atual gestão municipal e será referência na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Até o momento já foram utilizados 42 mil metros cúbicos de aterro para o nivelamento da superfície. Concomitantemente a essa fase, as equipes também realizam a drenagem do terreno. A fase fundação tem previsão para ter início já no mês de junho. O canteiro de obras é monitorado 24 horas, sendo possível acompanhar em tempo real a evolução dos trabalhos.
A unidade que está sendo edificada no bairro Petrópolis, região do Chapéu do Sol, tem investimento de R$ 103 milhões viabilizado pelo Novo PAC Saúde, ou seja, possui recursos do governo federal e do Município.
Do total de recursos, R$ 50 milhões serão destinados à execução da obra e R$ 53 milhões à aquisição de equipamentos. O Município também entra com contrapartida de aproximadamente R$ 5 milhões, aplicada na terraplanagem da área. A previsão de entrega é de dois anos, com garantia adicional por meio de seguro da obra, que garante a conclusão dentro do prazo contratual.
Com o início das obras, o Município consolida o maior investimento público já realizado na história da saúde pública local, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade no cuidado com as mães e os bebês da região.
“A nova maternidade será voltada ao atendimento de gestantes e recém-nascidos, incluindo casos de risco habitual e de maior complexidade, garantindo o acolhimento e o pleno atendimento das parturientes”, destaca a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reforça que a construção de uma nova maternidade é mais uma promessa de campanha que vai sendo cumprida. “A ordem de serviço foi assinada em tempo recorde: em menos de um ano, o projeto saiu do papel. Resgatamos essa unidade e ela vai ser um marco no atendimento público de saúde de Várzea Grande. Nossos bebês vão nascer aqui, serão várzea-grandenses. Ninguém vai precisar atravessar a ponte para dar à luz”.
O PROJETO – A unidade contará com 127 leitos gratuitos, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 30 leitos de UTI, além de casa da gestante, espaços adequados para o parto humanizado e ambientes preparados para o parto normal.
Conforme o projeto, a maternidade de Várzea Grande, será de porte I, com funcionamento 24 horas, serviços de urgência e emergência obstétrica e ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva e atendimento ambulatorial. A unidade contará ainda com salas de ultrassom, tomografia, espaços de reabilitação e salas lilás para acolhimento de vítimas de violência.
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Economia
Maior risco da reforma tributária é rever acordo político, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o maior desafio para a implementação da reforma tributária no Brasil é a oposição querer revisitar a decisão política, que, segundo ele, foi o mais difícil de se conseguir. 

“Aprovar emenda constitucional, dois projetos de lei complementar, o grande risco é querer revisitar, isso é um erro. O primeiro risco é o político”, disse o ministro na nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN no Rio de Janeiro.
Outro ponto de alerta, segundo ele, é que o imposto seletivo já esteja em vigor no próximo ano, quando o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deixará de valer. O imposto seletivo é um novo tributo federal criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Durigan informou que o governo vai enviar um projeto para o Congresso Nacional para implementar o novo imposto.
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Outro desafio sinalizado pelo ministro é a transição do fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, por ser um processo mais demorado. “Existe uma guerra fiscal muito forte entre os estados”, destacou.
O ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – administrados pelos estados e municípios.
Durigan também ressaltou que o governo tem um desafio tecnológico de deixar um sistema organizado e azeitado com estados e municípios por causa do conflito federativo com a guerra fiscal. “O sistema tem que ser mais simples do que é hoje”.
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