Cidades
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Alunos da rede municipal participam de aulas de introdução às artes marciais
O programa VG Mais Esporte está levando aulas de introdução às artes marciais para alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Rita Auxiliadora de Campos. A iniciativa, realizada em parceria com a Superintendência de Esportes, ensina técnicas básicas de segurança, defesa pessoal e controle emocional, contribuindo para a formação integral dos estudantes.
O professor de Educação Física Yago da Silva Conceição, responsável pelas aulas de artes marciais, destacou a importância da iniciativa. Ex-aluno da rede pública e atualmente atleta de jiu-jítsu e luta olímpica, ele acredita que o esporte transforma vidas.
“A introdução das artes marciais nas escolas municipais desenvolve a disciplina dos alunos e fortalece uma cultura de segurança preventiva. Vejo essa prática não apenas como uma modalidade de alto rendimento, mas também como uma ferramenta capaz de salvar vidas e proporcionar bem-estar a quem a pratica”, afirmou.
Yago também ressaltou que muitas famílias não têm condições financeiras de arcar com mensalidades em academias, tornando a oferta gratuita dentro da escola uma oportunidade de inclusão.
“Graças ao programa VG Mais Esporte, essas crianças têm acesso às aulas sem nenhum custo. O programa tem ampliado a oferta de diversas modalidades esportivas dentro das escolas”, destacou.
A diretora da unidade escolar, Simone Cristina Curvo, informou que 280 alunos participam das aulas de jiu-jítsu. Segundo ela, a proposta vai além da prática esportiva, contribuindo para a formação cidadã.
“Essa modalidade representa um importante avanço na promoção do esporte educacional em Várzea Grande, fortalecendo o projeto VG Mais Esporte. O projeto atende estudantes do 4º e 5º anos do período matutino. Mais do que incentivar a prática esportiva, as aulas estimulam a disciplina, o respeito e o convívio social”, ressaltou.
Para participar das atividades, o estudante deve estar regularmente matriculado na unidade escolar, apresentar autorização dos responsáveis e manter frequência regular nas aulas.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o esporte é um importante instrumento de apoio ao processo de aprendizagem.
“Atividades como as aulas de artes marciais contribuem para o desenvolvimento psicomotor das crianças, favorecem a assimilação de normas e regras de convivência e refletem positivamente no desempenho escolar. Além disso, fortalecem o senso de pertencimento dos estudantes”, afirmou.
A secretária lembrou ainda que, entre os critérios para participação nas aulas, está o bom desempenho e o comprometimento do aluno com a vida escolar.
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