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Prefeitura de Cuiabá realiza audiência pública no dia 21 para debater alteração da Lei de Parcelamento do Solo

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará no dia 21 deste mês uma audiência pública para debater a alteração da Lei Complementar 389/2015, que trata do uso e ocupação do solo no município de Cuiabá. O encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 19h, e contará com a participação dos munícipes.

A alteração prevê que o parcelamento mínimo dos lotes seja de 200 m², com o objetivo de proporcionar mais benefícios aos moradores, garantindo mais dignidade no uso do espaço, além de melhor qualidade de vida e conforto urbano e ambiental.

Após a consolidação das sugestões apresentadas na audiência pública, a minuta do projeto de lei seguirá para discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE). Na sequência, será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Serviço

O que: Audiência Pública

Quando: Dia 21/05 (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Van Rosa percorre Várzea Grande com atendimento psicossocial e orientações sobre violência doméstica

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Várzea Grande receberá a Van Rosa, do programa Ser Família, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com ações voltadas ao atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica.

A primeira ação será realizada nesta sexta-feira (21.08), no CRAS Santa Maria, das 8h às 12h. No dia 24 de agosto, a van estará no Centro de Convivência Vovô Zeid Sacre, das 8h às 16h. Já no dia 27 de agosto, o atendimento será realizado no CRAS São Mateus, também das 8h às 16h.

Conforme a secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Taynara Morais, a iniciativa tem como objetivo oferecer suporte às mulheres em situação de violência doméstica, por meio de atendimentos, palestras, acolhimento e orientações sobre benefícios sociais, como o auxílio-moradia, destinado a mulheres amparadas por medidas protetivas.

“Durante a passagem pelo município, a equipe também promoverá rodas de conversa e prestará esclarecimentos sobre os diferentes tipos de violência doméstica, além de divulgar os serviços disponíveis na rede de proteção”, destacou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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