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Prefeito debate construção do Plano Diretor com Ministério Público em Cuiabá
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O prefeito Abilio Brunini participou, na segunda-feira (11), de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá para discutir a construção do novo Plano Diretor do município. Também participaram do encontro o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisangela Fernandes Bokorni.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, estiveram presentes os promotores Carlos Eduardo, Maria Fernanda Corrêa e Ana Luiza Peterlini.
Durante a reunião, o Plano Diretor e as inovações previstas para a elaboração da proposta foram os temas centrais das discussões. Entre os pontos debatidos estiveram leis específicas, a regulamentação de sítios de recreio, polos de adensamento e o planejamento urbano sustentável para os próximos anos da capital.
A Prefeitura apresentou dados técnicos e estudos utilizados na construção da proposta, além das diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) que irão subsidiar a formulação da minuta do projeto.
O Ministério Público contribuiu com recomendações voltadas à construção conjunta do Plano Diretor, propondo soluções e somando esforços às audiências públicas já realizadas pela administração municipal. O objetivo é garantir segurança jurídica, ampliar o diálogo institucional e evitar futuras judicializações e intervenções judiciais relacionadas ao planejamento urbano da capital.
Ao fim do encontro, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho com participação do Ministério Público para auxiliar na conclusão da minuta do Plano Diretor, que posteriormente será encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação e votação dos vereadores.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca assegurar que o novo Plano Diretor seja construído de forma técnica, participativa e alinhada às necessidades de crescimento e desenvolvimento urbano de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura reforça pedido de doações de água, alimentos e produtos de limpeza para famílias atingidas pelas chuvas
A Prefeitura de Cuiabá reforça o pedido de doações de água mineral, alimentos, produtos de limpeza e materiais de higiene pessoal para atender as famílias atingidas pelas chuvas na região do Aguaçu.
Os itens são considerados prioritários neste momento, especialmente para garantir o abastecimento das comunidades mais isoladas. A arrecadação de roupas, que já recebeu volume significativo de donativos, não é prioridade atualmente.
A mobilização também necessita de materiais descartáveis, utilizados no preparo e na distribuição de refeições às famílias. Além disso, a Prefeitura organiza a arrecadação de móveis para atender moradores que perderam bens durante as chuvas.
Desde o início dos atendimentos, mais de 200 famílias, que somam aproximadamente 800 pessoas, receberam assistência do município. A força-tarefa envolve a distribuição de cestas básicas, colchões, cobertores, roupas, água potável e kits de higiene e limpeza, conforme as necessidades identificadas em cada localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanha as entregas e reforça a necessidade de concentrar as doações nos produtos que apresentam maior demanda neste momento.
“Precisamos principalmente de água mineral, alimentos, materiais de higiene e produtos de limpeza. Também são necessários descartáveis, que utilizamos para fornecer alimentação às famílias, além de manter o abastecimento das comunidades de difícil acesso”, disse.
Somente neste sábado, a mobilização contou com 22 profissionais da Assistência Social. No balanço geral das entregas, foram contabilizadas 76 cestas básicas, 50 cobertores, 44 kits de roupas, 61 kits de higiene pessoal, 64 kits de limpeza e 72 fardos de água, além de cinco filtros de barro e dois kits encaminhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Na comunidade de Barra Grande, Hélida acompanhou a distribuição de 30 cestas básicas, 30 kits de limpeza, oito kits completos enviados pela Setasc e kits de higiene pessoal.
Paralelamente à assistência, as equipes municipais trabalham na recuperação dos acessos às comunidades atingidas. Os serviços são concentrados nas regiões mais isoladas para facilitar o deslocamento dos moradores e permitir a chegada de equipes de atendimento e veículos com suprimentos. A Prefeitura também acompanha as demandas de saúde nas localidades.
A atuação integrada das secretarias municipais busca garantir a continuidade da assistência, o acesso aos serviços essenciais e o atendimento às necessidades das famílias afetadas pelas chuvas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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