Cidades
Prefeito de Cuiabá garante que nenhuma criança ficará sem CAD no início do ano letivo
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá garante que todas as crianças da rede municipal de ensino contarão com o suporte de auxiliares de ensino já no primeiro dia de aula, em 2 de fevereiro. O prefeito Abilio Brunini afirmou que não haverá atrasos no início do ano letivo nem estudantes sem acompanhamento adequado, especialmente no atendimento às crianças com deficiência e neurodivergentes.
Segundo o gestor, a rede terá 1.800 profissionais disponíveis para atuar como Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CADs), além de um cadastro de reserva com mais de mil profissionais, assegurando rapidez na reposição e ampliação do atendimento, caso haja novas demandas ao longo do ano.
““Oi gente, assunto super importante: CADs e o atendimento às nossas crianças neurodivergentes. Pai e mãe, fiquem tranquilos. Dia 2 nós teremos todas as CADs nas escolas aguardando pelas nossas crianças. Esse ano nós teremos 1.800 cargos disponíveis para atender toda a nossa rede, o processo seletivo já aconteceu, as CADs serão melhor remuneradas e nós teremos mais salas de multiuso, salas de recursos, praticamente 90 salas já funcionando no início do ano. Teremos 15 minutos de reserva para as CADs terem aquele momento de descanso e de recuperação durante o dia. E, importante, todas elas já passaram pelo chamamento e estarão disponíveis. Então, tudo certo para o início das aulas. Fiquem tranquilos. As nossas crianças neurodivergentes serão bem atendidas”, destacou Abilio Brunini. Ele também reforçou que a gestão acompanha de perto as preocupações das famílias e mantém o compromisso com a inclusão e a regularidade do calendário escolar.
A diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Letícia Ceron, explicou que o processo de atribuição das CADs já está em andamento e será concluído antes do início das aulas. “Estamos fazendo a atribuição para que todas as unidades estejam organizadas. Já chamamos cerca de 1.200 profissionais e contamos com cadastro reserva. Os pais podem ficar tranquilos, porque seus filhos terão CAD no primeiro dia de aula”, afirmou.
Em 2026, a rede municipal atende 2.888 estudantes da educação especial matriculados no ensino regular, com predominância de alunos com transtorno do espectro autista, além de deficiências físicas, intelectuais, visuais, auditivas e múltiplas, desses, 2.210 possuem demanda/solicitação para Cads. Dessa forma, 2.210 CADs estão previstas para atender diretamente os estudantes em 2026, com organização entre atendimentos individuais e compartilhados, conforme o nível de suporte necessário. Contabilizando que algumas trabalham em regime de 40h e atendem uma criança por período.
A Secretaria também ampliou de 70 para 93 as Salas de Recursos Multifuncionais e abriu outras 11 em Centros Municipais de Educação Infantil, fortalecendo o atendimento educacional especializado no contraturno. Além disso, O Plano Educacional Especializado (PEI) será elaborado e adequado, em conformidade com o estudo de caso, sendo o guia para atendimento às crianças e contará com o suporte da CAD para o seu desenvolvimento.
Para a gestão municipal, a combinação entre profissionais suficientes, cadastro de reserva e ampliação da estrutura garante segurança às famílias e assegura que nenhuma criança fique sem atendimento adequado no início do ano letivo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Gestão Fazendária oferece serviços de IPTU e Refis durante o Viva Seu Bairro
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária estará presente no programa Viva Seu Bairro, realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação, neste sábado (31), a partir das 15h, no campo do bairro Capela do Piçarrão, em Várzea Grande.
Durante a ação, a equipe disponibilizará serviços de emissão de boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de atendimentos relacionados ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), com orientações aos contribuintes e opções de parcelamento de débitos municipais.
“Esta é uma grande oportunidade para os moradores da região. Vamos atender tanto os contribuintes com débitos ainda na esfera administrativa quanto aqueles cujos processos já estão na Procuradoria. Estaremos realizando parcelamentos e emitindo boletos para pagamento à vista”, destacou a secretária municipal de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.
Refis
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista dos débitos com o Fisco Municipal.
Conforme a legislação vigente, o programa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários municipais, especialmente os relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Alvará de Funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). São contemplados os tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
As condições de pagamento são:
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À vista: desconto de 80% sobre juros e multas;
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Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
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Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
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Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas.
A opção de parcelamento em até 36 vezes é exclusiva para débitos com valor total superior a 16.500 Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG).
Além da Gestão Fazendária, a Prefeitura de Várzea Grande também participará do Viva Seu Bairro com ações e serviços das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.
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