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Ouvidoria da Câmara de Cuiabá registra aumento de 76% em demandas da população

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No Dia do Ouvidor, celebrado nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá destaca o fortalecimento da participação popular por meio da Ouvidoria da Casa. O setor tem registrado crescimento significativo no número de manifestações feitas pelos cidadãos, reforçando a confiança da população no diálogo com o poder público.

À frente do setor desde 2023, a ouvidora Vanuza Rodrigues explica que o órgão funciona como uma ponte entre a sociedade e o Poder Legislativo municipal, recebendo demandas que muitas vezes também envolvem serviços do Executivo.

“A Ouvidoria desempenha um papel fundamental como canal de comunicação entre o Poder Legislativo, o poder público e a sociedade cuiabana. Recebemos manifestações relacionadas a diversas áreas, como saúde e infraestrutura, o que também contribui para o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou ela.

Segundo dados da Ouvidoria, em 2025 foram registradas 148 manifestações, número superior aos anos anteriores. O levantamento mostra que houve aumento de 76,19% em relação a 2024, quando foram registradas 84 manifestações. Em 2023, o número foi de 106 registros.

Para Vanuza, o crescimento demonstra que os cidadãos estão cada vez mais utilizando os canais institucionais para apresentar denúncias, sugestões, reclamações e pedidos de informação.

“Muitas vezes o cidadão vive diariamente a realidade do bairro e dos serviços públicos. É ele quem nos informa sobre as necessidades da comunidade, e a Ouvidoria é justamente o espaço para que essa voz seja ouvida”, explicou.

Funcionamento e garantia de sigilo

Após o registro de uma manifestação, a equipe da Ouvidoria realiza uma análise inicial da demanda em até três dias para definir o encaminhamento adequado. O processo segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que garante a proteção dos dados do cidadão.

De acordo com a ouvidora, o cidadão pode registrar sua manifestação de forma identificada ou anônima, com garantia de confidencialidade.

Além disso, todas as manifestações são tratadas dentro dos prazos previstos na Lei nº 12.527/2011.

Indicadores de eficiência

Em relação aos indicadores de eficiência, a Ouvidoria do Legislativo cuiabano apresentou resultados positivos no exercício de 2025. No período, foram registradas 148 manifestações e todas foram concluídas, alcançando um índice de resolutividade de 100%. O prazo médio de resposta aos cidadãos foi de 21 dias úteis, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 e pela Lei nº 13.460/2017.

 Entre os principais tipos de manifestações registradas estão os pedidos de acesso à informação (33%), seguidos por reclamações (25%), solicitações (16%), comunicações (13%), denúncias (7%), sugestões (4%) e elogios (2%). De acordo com informações da Ouvidoria, não houve registro de descumprimento de prazos no período analisado, demonstrando o compromisso do setor com a transparência, a eficiência no atendimento e a garantia de resposta às demandas apresentadas pela população.

A maioria dos registros foi feita pela plataforma Fala.BR, responsável por 91 manifestações, seguida por e-mail e WhatsApp, com 56 registros, além de um atendimento presencial.

A ouvidora também destaca o fortalecimento do setor tem contado com o apoio da atual Mesa Diretora da Câmara, presidida pela vereadora Paula Calil (PL), o que tem contribuído para ampliar a divulgação dos canais de atendimento.

Para a presidente, a Ouvidoria é um instrumento de aproximação entre o Legislativo e a população. Segundo ela, o crescimento no número de manifestações demonstra que os cidadãos estão cada vez mais participando das decisões e da fiscalização dos serviços públicos. 

“A Ouvidoria é uma ferramenta essencial para garantir transparência e participação popular. Quando o cidadão procura esse canal, ele contribui diretamente para que o Legislativo conheça as demandas da cidade e possa atuar de forma mais eficiente. Esse aumento no número de manifestações mostra que a população está confiando mais na Câmara e utilizando esse espaço para exercer sua cidadania”, disse.

Canais para manifestações do cidadão 

A população pode fazer suas sugestões por meio dos canais de comunicação disponíveis pela Casa de Leis: Whatssap – (65) 99222-8220 ou e-mail ([email protected]).  

Outro mecanismo que torna essa ligação direta entre o cidadão e poder público, é a plataforma Fala.BR. Uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.



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Prefeita, secretárias e vereadoras celebram delegacia 24h em VG: “Marco histórico e batalha vencida”

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e membros do secretariado municipal comemoraram o anúncio do Governo do Estado sobre a implantação da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas no município. A unidade é considerada uma demanda antiga da população e um avanço no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (17), durante o lançamento do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa do Governo de Mato Grosso que reúne instituições em um compromisso de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

Segundo o planejamento divulgado, a obra deverá ser lançada em maio, mês em que Várzea Grande celebra 159 anos de emancipação político-administrativa.

Emocionada, Flávia Moretti destacou que a conquista representa uma vitória coletiva e um passo fundamental para garantir acolhimento imediato às vítimas.

“É um sonho realizado, mais do que isso, uma luta vencida. Mais uma etapa vencida no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres e meninas. Não é só uma delegacia, é um acolhimento da mulher. Fico emocionada. Eu sabia que o governo tinha intenção, mas não sabia que seria tão rápido. Fico feliz, isso me faz mover, acordar cedo e trabalhar para Várzea Grande.

Tomamos posições e decisões de ir à luta pelo que acreditamos, vencemos”, afirmou.

A prefeita ainda ressaltou que o município, com mais de 300 mil habitantes, não poderia continuar dependendo de estruturas limitadas ou deslocamentos para Cuiabá em casos mais graves.

“Várzea Grande é a segunda maior cidade de Mato Grosso. Não é aceitável que as mulheres ainda precisem buscar atendimento em Cuiabá ou em estruturas improvisadas. Esse investimento é um marco e reforça o compromisso de todos com a vida e com a dignidade das mulheres”, pontuou.

A secretária de Assuntos Estratégicos, Inaciray Ramos de Brito Tavera, destacou que a nova unidade representa um avanço essencial no acolhimento das vítimas, especialmente em momentos de fragilidade emocional.

“É de extrema importância. Hoje a delegacia funciona apenas em horário comercial. Agora, teremos um plantão preparado e exclusivo para atender as dores das mulheres que chegam com o emocional abalado. Precisam de um aporte para dizer tudo que é preciso. Foi uma articulação da prefeita que deu certo. Ela tem experiência, trabalhou anos na rede de enfrentamento e sabe da necessidade”, afirmou.

Já a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, ressaltou que o reforço representa uma resposta urgente ao alto volume de casos no município.

“É um reforço da segurança que as mulheres muito precisam. Em Várzea Grande, o volume de violência todos os dias ainda choca. O atendimento 24h reforça o compromisso do Estado e do município no combate à violência”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, classificou a delegacia como um marco para proteção feminina.

“Várzea Grande ganha segurança, estabilidade e proteção. Um marco gigante para todas as mulheres que precisam”, declarou.

A secretária de Comunicação, Paola Carlini, também destacou o simbolismo de uma gestão liderada por uma mulher conduzir a conquista. “É um grande orgulho fazer parte de uma gestão que conta com uma liderança como a prefeita, que traz a delegacia. Só uma mulher para trazer isso”, pontuou.

Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Aparecida Nogueira, a implantação da delegacia 24 horas representa também um impacto direto na saúde pública.

“Essa delegacia representa um avanço direto na proteção da saúde física e mental das mulheres. A violência doméstica não deixa marcas só no corpo, ela destrói emocionalmente. Ter atendimento especializado disponível a qualquer hora significa dar dignidade e acolhimento imediato. Essa conquista é histórica e reforça que Várzea Grande está dando passos firmes para salvar vidas”, afirmou.

A subsecretária de Assistência Social, Taynara Morais, lembrou que Flávia Moretti atua na rede de enfrentamento desde antes de assumir a Prefeitura.
“Desde 2017, a prefeita integra a rede de enfrentamento às mulheres vítimas de violência, participava de movimentos. É uma luta dela. Temos a agradecer o que ela tem feito na política para mulher que nunca foi visto. É um marco”, disse.

Na mesma linha, a secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, ressaltou que a delegacia 24h vai diminuir barreiras enfrentadas por vítimas que hoje precisam se deslocar.

“Para as mulheres várzea-grandenses é um alívio. É um local que dá garantia de um atendimento específico e o primeiro acolhimento. Hoje, fazer com que as mulheres atravessem essa distância é uma dor e um impeditivo. Algo inédito que fará a diferença”, afirmou.

A secretária municipal de Administração, Jaqueline Favetti, destacou que a conquista é resultado de planejamento e articulação institucional.

“Esse é um marco histórico para Várzea Grande e um resultado concreto de articulação, compromisso e gestão eficiente. A delegacia 24 horas mostra que quando existe liderança e decisão política, as coisas acontecem. Essa conquista representa segurança, estrutura e respeito às mulheres várzea-grandenses”, completou.

Atualmente, a Delegacia da Mulher em Várzea Grande funciona apenas em horário comercial. A expectativa é que, com a nova estrutura, haja atendimento contínuo e especializado, garantindo mais agilidade no acolhimento, registro de ocorrências e encaminhamento das vítimas para medidas protetivas.

Também estiveram presentes na reunião as vereadoras por Várzea Grande, Lucélia Oliveira e Rosy Prado, que junto da prefeita lutaram pela implantação da delegacia.

Com a nova Delegacia da Mulher 24h, a expectativa é fortalecer toda a rede de proteção no município, garantindo atendimento humanizado, medidas protetivas com mais agilidade e suporte integral às vítimas, principalmente nos finais de semana e períodos noturnos, quando há maior incidência de ocorrências.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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