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Mutirão Fiscal de Cuiabá entra nas duas últimas semanas para regularização de débitos

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Os contribuintes de Cuiabá têm mais duas semanas para regularizar débitos com o Município e aproveitar os benefícios oferecidos pelo Mutirão Fiscal. O prazo para adesão termina em 30 de outubro de 2026, conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026.

A iniciativa permite a negociação de pendências fiscais com a Prefeitura de Cuiabá, oferecendo condições para que os contribuintes coloquem a situação fiscal em dia. O procedimento pode ser realizado de forma digital ou presencial, além da possibilidade de formalização por acordo extrajudicial.

A adesão está disponível no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, no Portal REFIS Online e no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

Os interessados devem ficar atentos ao prazo, já que, após 30 de outubro, termina o período previsto para formalização dos acordos dentro desta edição do mutirão.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos municipais, ampliar a recuperação de créditos públicos e reduzir a quantidade de pendências e processos relacionados às dívidas com o Município.

A medida também considera a conciliação fiscal um instrumento para diminuir a litigiosidade e facilitar a negociação entre a administração pública e os contribuintes, criando oportunidades para a quitação de débitos.

Com a aproximação do encerramento, a orientação é que os contribuintes com pendências procurem os canais oficiais de atendimento para consultar as condições disponíveis e verificar as possibilidades de regularização antes do fim do prazo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Ponte do Boa Esperança é reaberta ao trânsito após obras da Prefeitura de Cuiabá

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A ponte do Boa Esperança, sobre o Córrego Fundo, foi reaberta ao trânsito na tarde de sexta-feira (16), restabelecendo a ligação do bairro com a Estrada do Moinho, na região do Coxipó, em Cuiabá. A liberação ocorreu antes da conclusão da obra, diante da necessidade de restabelecer o acesso e da importância da via para os deslocamentos da região. Com o aterro e a base dos acessos concluídos, a travessia está aberta para veículos leves e pesados, incluindo caminhões e carretas.

A conclusão dos serviços depende de um período sem chuvas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) aguarda condições de tempo seco para executar a imprimação, etapa de preparação da base para receber o asfalto, e aplicar a capa asfáltica. Também estão previstas a instalação dos guarda-corpos e a execução de meio-fios, sarjetas e calçadas.

Mesmo com a passagem liberada, os motoristas devem observar a sinalização e os cones instalados no local. Os serviços nas laterais da ponte serão realizados fora da pista, com sinalização para delimitar as áreas de trabalho e proteger as equipes durante os acabamentos.

“A ponte já está funcionando desde sexta-feira à tarde”, afirmou o engenheiro fiscal Marcos Farias, da SMINFRA, ao atualizar a situação da obra nesta segunda-feira (19).

A reconstrução começou após parte da ponte ceder. Segundo a avaliação técnica apresentada pelo engenheiro, a fundação anterior era superficial e foi comprometida pela ação contínua da água, que escavou o terreno sob a estrutura. A parte não atingida foi mantida, enquanto o trecho danificado precisou ser removido e reconstruído.

Na parte reconstruída, foram cravadas estacas metálicas a 12 metros de profundidade, interligadas por uma base de concreto que sustenta os elementos de apoio das vigas e da laje. A solução substituiu a fundação superficial do trecho comprometido e foi adotada para reduzir o risco de novos problemas semelhantes.

A previsão inicial era concluir a obra até o fim de outubro, mas o prazo depende das condições do tempo para a execução das etapas restantes. Enquanto isso, a reabertura permite o uso da ligação direta entre o Boa Esperança e a Estrada do Moinho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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