Cidades
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cidades
Prefeitura reforça pedido de doações de água, alimentos e produtos de limpeza para famílias atingidas pelas chuvas
A Prefeitura de Cuiabá reforça o pedido de doações de água mineral, alimentos, produtos de limpeza e materiais de higiene pessoal para atender as famílias atingidas pelas chuvas na região do Aguaçu.
Os itens são considerados prioritários neste momento, especialmente para garantir o abastecimento das comunidades mais isoladas. A arrecadação de roupas, que já recebeu volume significativo de donativos, não é prioridade atualmente.
A mobilização também necessita de materiais descartáveis, utilizados no preparo e na distribuição de refeições às famílias. Além disso, a Prefeitura organiza a arrecadação de móveis para atender moradores que perderam bens durante as chuvas.
Desde o início dos atendimentos, mais de 200 famílias, que somam aproximadamente 800 pessoas, receberam assistência do município. A força-tarefa envolve a distribuição de cestas básicas, colchões, cobertores, roupas, água potável e kits de higiene e limpeza, conforme as necessidades identificadas em cada localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanha as entregas e reforça a necessidade de concentrar as doações nos produtos que apresentam maior demanda neste momento.
“Precisamos principalmente de água mineral, alimentos, materiais de higiene e produtos de limpeza. Também são necessários descartáveis, que utilizamos para fornecer alimentação às famílias, além de manter o abastecimento das comunidades de difícil acesso”, disse.
Somente neste sábado, a mobilização contou com 22 profissionais da Assistência Social. No balanço geral das entregas, foram contabilizadas 76 cestas básicas, 50 cobertores, 44 kits de roupas, 61 kits de higiene pessoal, 64 kits de limpeza e 72 fardos de água, além de cinco filtros de barro e dois kits encaminhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Na comunidade de Barra Grande, Hélida acompanhou a distribuição de 30 cestas básicas, 30 kits de limpeza, oito kits completos enviados pela Setasc e kits de higiene pessoal.
Paralelamente à assistência, as equipes municipais trabalham na recuperação dos acessos às comunidades atingidas. Os serviços são concentrados nas regiões mais isoladas para facilitar o deslocamento dos moradores e permitir a chegada de equipes de atendimento e veículos com suprimentos. A Prefeitura também acompanha as demandas de saúde nas localidades.
A atuação integrada das secretarias municipais busca garantir a continuidade da assistência, o acesso aos serviços essenciais e o atendimento às necessidades das famílias afetadas pelas chuvas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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