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IPTU tem desconto de até 25% para imóveis com energias renováveis

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Proprietários de imóveis com energia eólica, solar e outras tecnologias sustentáveis poderão ter descontos de até 25% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser pago em 2025. Os interessados deverão comparecer até o dia 14 de abril na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, Centro de Cuiabá.

Para conseguir o benefício, o imóvel e seu proprietário não poderão ter dívidas pendentes com a Prefeitura de Cuiabá.

Deverá ser apresentada a identificação do imóvel, número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a tecnologia sustentável aplicada no imóvel.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá requisitar outros documentos que considerar necessários. Importante ressaltar que fiscais do Meio Ambiente comparecerão ao imóvel para verificar a procedência das informações prestadas. O benefício ainda poderá ser cortado, se comprovado que o imóvel deixou de explorar as tecnologias.

O IPTU Sustentável está em vigência desde 2023, após a aprovação pela Câmara Municipal de Cuiabá da Lei Complementar 515/2022.

Pela legislação, poderão ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham as seguintes tecnologias ambientais:

– Sistema de captação da água de chuva

– Sistema de reuso de água

– Sistema de aquecimento hidráulico solar

– Sistema de aquecimento elétrico solar

– Sistema de utilização de energia eólica

– Telhados verdes instalados que facilitam a drenagem, fornecem isolamento acústico e térmico

– Construções com material sustentável que minimizam impactos ambientais. É necessária a apresentação de selo ou certificado.

– Calçadas verdes: faixas dentro do passeio que podem ser ajardinadas ou arborizadas, bem como tijolos ecológicos, dotadas de no mínimo 30% (trinta por cento) de áreas permeáveis.

– Geração de energia fotovoltaica

#PraCegoVer#

A imagem que ilustra a matéria é uma fachada do prédio da Prefeitura de Cuiabá captada por drone. O prédio do Palácio Alencastro é ilustrado na fachada com cores brancas e verdes. Há ainda árvores com folhas verdes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar em unidades escolares do município. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Horto Florestal, busca aproximar crianças e adolescentes do cuidado com a natureza, promovendo o plantio e a manutenção de árvores frutíferas dentro do ambiente escolar. A Emeb Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, foi a primeira a receber o projeto, com 20 mudas. A ação aconteceu na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), será a vez da Emebec Herbert de Souza, no bairro Pedra 90.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a ação está alinhada às prioridades da gestão do prefeito Abilio Brunini, especialmente no que diz respeito à ampliação da arborização na cidade.

“Mais importante do que falar sobre preservação ambiental é realizar ações concretas. Ver as crianças participando do plantio e entendendo a importância de cuidar das mudas é algo que gera resultados não apenas dentro da escola, mas também nas casas e nas comunidades onde elas vivem”, afirmou.

Segundo o secretário, o projeto reforça a mensagem de que a cidade deve ser tratada como uma extensão do lar de cada cidadão. “Estamos trabalhando a ideia de que a cidade é a nossa casa maior. Quando cuidamos dos espaços públicos, também fortalecemos a consciência de cuidar dos nossos quintais, jardins e áreas verdes particulares. E, nesta ação, estamos frisando isso junto às crianças”, ressaltou.

O Projeto Pomar consiste no plantio de mudas frutíferas nas escolas, com a participação direta dos estudantes. As crianças acompanham o desenvolvimento das plantas, contribuindo para os cuidados necessários e criando um vínculo com o espaço escolar e com a natureza.

A proposta também resgata uma tradição presente na cultura cuiabana, marcada pela abundância de árvores frutíferas, como mangueiras e cajueiros. “Queremos trazer de volta essa alegria de ter um pomar na escola, de acompanhar o crescimento das árvores e, futuramente, colher os frutos desse trabalho coletivo. Para isso, contamos com o zelo e o cuidado diário da comunidade escolar”, destacou Portocarrero.

Além do Projeto Pomar, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando as ações voltadas à sustentabilidade por meio da implantação de hortas comunitárias. O secretário reforçou que escolas, organizações não governamentais e demais instituições interessadas podem procurar o Horto Florestal.

Segundo a direção da escola, a iniciativa é recebida de braços abertos e é considerada essencial para as crianças das séries iniciais. “A conscientização é muito importante desde cedo, para que eles levem adiante a questão da preservação, tanto dentro da unidade quanto fora dela, porque hoje participaram do plantio na escola e vão levar mudas frutíferas para casa. E, ampliando esse contexto para além dos muros da escola, vamos dar continuidade ao projeto. Já trabalhamos a educação ambiental, vamos cuidar do nosso novo pomar e fazer com que eles também participem desse processo”, explicou a gestora da Emeb Dom Bosco do Praeirinho, Odisléia Cassiano da Silva.

Segundo Odisléia, o Pomar nas Escolas fortalece, além da educação ambiental, a cidadania das crianças, tornando o aprendizado mais fácil. “Assim fica bem mais fácil e tranquilo trabalhar, porque eles já vão, desde pequenos, conhecendo essa nova educação, esse novo processo de ensino que vai para além dos livros”, frisou.

O estudante Ryan Patrick da Silva gostou de ver o espaço recebendo as plantas frutíferas e comentou: “É muito bom. Eu participei do plantio de um pé de caju. Mas a fruta que eu mais gosto é a manga”.

Entre as mudas frutíferas distribuídas estavam mangas, acerolas, jabuticabas, pitombas, tamarindos, amoras, entre outras.

A Águas Cuiabá, o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros da ação e estiveram presentes. Na oportunidade, destacaram a importância da iniciativa e sua contribuição para o meio ambiente.

“Entramos oficialmente na Semana do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas, na verdade, no Tribunal de Contas as ações serão realizadas durante todo o mês. Trouxemos as cartilhas de educação ambiental desenvolvidas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além de mudas frutíferas produzidas no viveiro do Tribunal”, detalhou a chefe de gabinete da comissão, Geórgia Bumlai.

Segundo a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, é muito vantajoso implantar um pomar na escola para que as crianças tenham o hábito de colher as próprias frutas e cuidar das árvores que estão plantando. “Temos essas ações na Semana do Meio Ambiente e também ao longo do ano. Entre as espécies frutíferas, trouxemos ainda os ipês, que são muito queridos pela população, porque embelezam a paisagem. Procuramos escolher espécies adequadas para o local e de acordo com a preferência da comunidade”, disse.

PROGRAMAÇÃO

Ainda na programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, estão previstas visitas ao Horto Florestal.

No dia 3, participarão 15 alunos do município de Santo Antônio de Leverger. Já no dia 8, encerrando a Semana do Meio Ambiente, serão recebidas 150 crianças e adolescentes do Instituto Desportivo da Criança (IDC), do bairro Quilombo, em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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