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Fiscalização conjunta será intensificada para coibir a poluição sonora no Carnaval

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica neste fim de semana e durante o feriado a “Operação Volume Legal: Edição Carnaval”, com ações de fiscalização voltadas ao combate à poluição sonora e à verificação de eventos irregulares na capital.

As diligências serão realizadas de sexta-feira (13) a terça-feira (17), sempre a partir das 22h. Na sexta e no sábado (14), duas equipes estarão em campo: uma vinculada ao Disque-Silêncio e outra atuando em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). No domingo (15), o reforço será direcionado ao Disque-Silêncio. Já na segunda-feira (16) e na terça-feira (17), as equipes circularão simultaneamente pela cidade para apurar denúncias, identificar eventos sem autorização municipal e verificar possíveis irregularidades.

A ação ocorre de forma integrada com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), a Polícia Militar e o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), com prioridade para os locais com maior incidência de denúncias registradas nos canais oficiais da Sorp.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca assegurar que as festividades ocorram dentro dos limites legais. Ela ressaltou que, desde o dia 2 de fevereiro, a administração municipal promove a Campanha Volume Legal: Carnaval Cuiabano, com orientações sobre atividades sonoras, limites de decibéis permitidos e horários de tolerância. “A cartilha orientativa esclarece as punições aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem esses limites”, destacou.

Ao todo, cerca de 20 eventos receberam licença especial da Sorp, com definição expressa dos limites de emissão sonora e dos horários de início e término das atividades. Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação. Em eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local.

Além da fiscalização da poluição sonora, as equipes irão verificar alvarás de funcionamento, ocupação irregular de passeio público e denúncias relacionadas a locais com histórico elevado de reclamações de moradores. A população pode registrar ocorrências pelo Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pelo Ciosp, no número 190.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Prefeitura de Cuiabá reconstrói Ceic Sebastião Tolomeu e beneficia 214 crianças

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu a reforma geral com ampliação, praticamente uma reconstrução, do Centro de Educação Infantil Cuiabano (Ceic) Sebastião Tolomeu, localizado no bairro Santa Isabel. Com investimento de recursos próprios de aproximadamente R$ 1,2 milhão, a obra beneficia 214 crianças de zero a 4 anos de idade, que são atendidas em tempo integral no berçário, maternal e Jardins I e II, em um ambiente moderno, aconchegante e acolhedor. A unidade funciona das 6h às 18h.

A nova estrutura dispõe de salas para coordenação, direção e secretaria, além de quatro salas destinadas às atividades pedagógicas das crianças. O espaço também conta com cozinha ampla, refeitório, despensa, dependência para armazenamento de materiais de limpeza, banheiros, área coberta para recreação e parquinho infantil. Boa parte dos ambientes recebeu mobiliário novo, proporcionando mais conforto e melhores condições para o desenvolvimento das atividades diárias.

A reconstrução atende a uma antiga reivindicação da comunidade escolar, que anteriormente ocupava um espaço considerado inadequado para o atendimento infantil. Entre os problemas enfrentados estavam as dificuldades relacionadas ao esgoto, as condições precárias do berçário e o espaço reduzido da cozinha. Além disso, não havia lactário para as crianças do berçário. Agora, há lactários dentro das salas do berçário, sem a necessidade de sair para buscar os alimentos.

Para a diretora da unidade, Heliziane da Silva Casqueiro do Nascimento, a transformação representa uma mudança significativa para todos que atuam ou dependem do local.

“É uma mudança incomparável. Agora, as crianças têm novas salas, banheiros, refeitório, brinquedos, tudo novo, além de novos espaços para brincar. A transformação é visível por todo lado. O Ceic Sebastião Tolomeu passa a oferecer melhores condições de acolhimento, cuidado e desenvolvimento para as crianças, e mais qualidade e conforto para toda a comunidade escolar. Dá orgulho de dizer que trabalhamos no local”, frisou.

Para o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, existem 78 unidades em situação estrutural complicada, e a equipe de infraestrutura da SME está concentrando esforços para melhorar essas condições. “Não dá para imaginar por que permaneceram tanto tempo sem manutenção, chega a ser vergonhoso. Já estive pessoalmente em quase 40 unidades, todas precisando de alguma coisa. Vamos descentralizar os recursos para que os gestores possam realizar os reparos e manutenções mais simples, para não chegar ao ponto de necessitar de intervenções severas. Este é o foco, melhorar a estrutura das unidades para oferecer uma educação de qualidade. Ambiente também diz respeito à melhoria da aprendizagem porque todos desempenham suas funções motivados”, destacou.

No berçário, estão crianças de zero a 1 ano; no maternal, crianças de 1 a 2 anos de idade; e nos Jardins I e II, crianças acima de 2 anos e de 3 a 4 anos, respectivamente.

Para atender a todas, a unidade conta com quatro salas novas do Ceic Sebastião Tolomeu, destinadas ao berçário e ao maternal, e quatro salas anexas à Emeb Maria Eunice, destinadas às crianças maiores.

Nesse caso, são utilizadas apenas as salas da Emeb, enquanto as demais atividades são realizadas nas novas dependências do Ceic Sebastião Tolomeu, beneficiando todas as 214 crianças, que utilizam o refeitório, os banheiros e os espaços recreativos, além de receberem alimentação no local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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