Cidades
Contribuintes podem negociar débitos municipais com condições especiais até esta sexta em Cuiabá
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A Prefeitura de Cuiabá iniciou a participação na III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a regularização fiscal e a solução consensual de conflitos relacionados a débitos tributários. A ação segue até esta sexta-feira (9).
Durante a semana, os contribuintes poderão aproveitar as condições especiais disponibilizadas para negociação e regularização de débitos municipais, com alternativas que facilitam a quitação das pendências junto ao Município.
Em Cuiabá, a iniciativa é realizada por meio de uma parceria institucional entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ, e busca ampliar o acesso dos contribuintes a mecanismos consensuais para a solução de pendências.
A Semana Nacional também representa uma oportunidade para que cidadãos e empresas com débitos municipais conheçam as condições disponíveis, avaliem as modalidades de negociação e busquem regularizar sua situação fiscal.
A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância de os contribuintes aproveitarem o período da III Semana Nacional da Regularização Tributária para buscar uma solução para seus débitos e regularizar sua situação fiscal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura reforça pedido de doações de água, alimentos e produtos de limpeza para famílias atingidas pelas chuvas
A Prefeitura de Cuiabá reforça o pedido de doações de água mineral, alimentos, produtos de limpeza e materiais de higiene pessoal para atender as famílias atingidas pelas chuvas na região do Aguaçu.
Os itens são considerados prioritários neste momento, especialmente para garantir o abastecimento das comunidades mais isoladas. A arrecadação de roupas, que já recebeu volume significativo de donativos, não é prioridade atualmente.
A mobilização também necessita de materiais descartáveis, utilizados no preparo e na distribuição de refeições às famílias. Além disso, a Prefeitura organiza a arrecadação de móveis para atender moradores que perderam bens durante as chuvas.
Desde o início dos atendimentos, mais de 200 famílias, que somam aproximadamente 800 pessoas, receberam assistência do município. A força-tarefa envolve a distribuição de cestas básicas, colchões, cobertores, roupas, água potável e kits de higiene e limpeza, conforme as necessidades identificadas em cada localidade.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, acompanha as entregas e reforça a necessidade de concentrar as doações nos produtos que apresentam maior demanda neste momento.
“Precisamos principalmente de água mineral, alimentos, materiais de higiene e produtos de limpeza. Também são necessários descartáveis, que utilizamos para fornecer alimentação às famílias, além de manter o abastecimento das comunidades de difícil acesso”, disse.
Somente neste sábado, a mobilização contou com 22 profissionais da Assistência Social. No balanço geral das entregas, foram contabilizadas 76 cestas básicas, 50 cobertores, 44 kits de roupas, 61 kits de higiene pessoal, 64 kits de limpeza e 72 fardos de água, além de cinco filtros de barro e dois kits encaminhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Na comunidade de Barra Grande, Hélida acompanhou a distribuição de 30 cestas básicas, 30 kits de limpeza, oito kits completos enviados pela Setasc e kits de higiene pessoal.
Paralelamente à assistência, as equipes municipais trabalham na recuperação dos acessos às comunidades atingidas. Os serviços são concentrados nas regiões mais isoladas para facilitar o deslocamento dos moradores e permitir a chegada de equipes de atendimento e veículos com suprimentos. A Prefeitura também acompanha as demandas de saúde nas localidades.
A atuação integrada das secretarias municipais busca garantir a continuidade da assistência, o acesso aos serviços essenciais e o atendimento às necessidades das famílias afetadas pelas chuvas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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