Cidades
Câmara Municipal de Cuiabá instala primeira Comissão de Segurança Pública da casa
Cidades
17/02/2025
Câmara Municipal de Cuiabá instala primeira Comissão de Segurança Pública da casa
Da Assessoria – Vereador Ten. Coronel Dias 
Foi instalada a primeira Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Cuiabá. A sugestão de criação da Comissão partiu do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), visando trazer o conhecimento e a experiência de sua atuação na Polícia Militar para auxiliar  mais ainda a população cuiabana. Esta é a primeira vez que a Casa de Leis tem uma comissão permanente exclusiva para este tema.
A Comissão de Segurança Pública é um órgão parlamentar responsável por analisar e discutir questões relacionadas à segurança pública, violência, direitos humanos e políticas de prevenção ao crime, entre outros temas ligados à área. O objetivo principal é desempenhar um papel fundamental na busca por equilibrar o combate ao crime com a preservação dos direitos fundamentais da população.
Para Dias, que também é presidente da Comissão, era de suma importância pautar com maior relevância a segurança. “Precisávamos de um espaço exclusivo para tratar de um tema tão importante, principalmente no atual cenário da nossa capital”, comentou. Os vereadores Rafael Ranalli (PL) e Sargento Joelson (Câmara Digital) também fazem parte da equipe, como vice-presidente e membro, respectivamente.
Ações como análise e discussão de projetos de lei, fiscalização das ações do Executivo, audiências públicas e propostas de melhorias serão alguns dos instrumentos fundamentais para trazer resultados mais efetivos da Comissão para a sociedade.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Proteção Social Especial (CREAS), prepara uma programação especial entre os dias 22 e 26 de junho para marcar a campanha “Erradicação do Trabalho Infantil – Compromisso com a proteção e o futuro das nossas crianças”, em referência ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de combater o trabalho infantil e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes do município. A campanha busca reforçar que garantir acesso à educação, ao lazer, à convivência familiar e ao desenvolvimento saudável é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e toda a sociedade.
Ao longo da semana, serão realizadas ações de sensibilização e orientação, como panfletagens, blitzes informativas, oficinas socioeducativas em escolas e uma palestra voltada à comunidade e aos usuários acompanhados pelo CREAS.
Entre as atividades previstas estão blitzes de conscientização no Aeroporto Internacional Marechal Rondon e no Terminal André Maggi, além de oficinas nas escolas estaduais Militar Tiradentes Tenente-Coronel PM Louirson Rodrigues Benevides, Professora Elizabeth Maria Bastos e Professor Honório Rodrigues de Amorim.
Um dos destaques da programação será a palestra ministrada por Dulce Regina de Amorim, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP-MT). Com o tema “Os desafios da prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil”, a especialista abordará estratégias para identificar, prevenir e combater essa violação de direitos.
As ações contarão ainda com a participação do Conselho Tutelar, que prestará orientações à população sobre suas atribuições, formas de acesso e os canais de atendimento disponíveis para denúncias e acompanhamento de casos.
Em casos de suspeita ou confirmação de trabalho infantil e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, a população pode realizar denúncias de forma anônima por meio do Disque 100 ou junto aos órgãos de proteção do município.
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