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Câmara e TRE-MT firmam acordo de cooperação para capacitação e conscientização eleitoral

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A Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação técnica por meio da Escola do Legislativo e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O acordo tem como objetivo fortalecer ações conjuntas de capacitação, formação técnica e conscientização eleitoral, tanto para servidores das instituições quanto para a população em geral, com foco especial nos jovens eleitores.

A cooperação prevê o desenvolvimento de cursos, eventos, projetos de pesquisa e ações educativas nas modalidades presencial, virtual e a distância. Também estão previstas a troca de vagas em cursos e eventos, produção científica conjunta, compartilhamento de conteúdos institucionais e apoio mútuo na mobilização do público-alvo.

Durante o evento, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância da parceria para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Segundo ela, o acordo permitirá uma atuação mais próxima do eleitor.

“Esse termo de cooperação visa trabalhar o público interno das duas instituições, mas também entender onde está o eleitor, principalmente o jovem. Temos milhares de pessoas aptas a se regularizar e precisamos estabelecer esse diálogo, levando informação clara, legal e acessível”, afirmou.

A presidente ressaltou ainda que a parceria permitirá a instalação de um ponto de atendimento biométrico da Justiça Eleitoral na Câmara Municipal, facilitando o acesso do cidadão aos serviços eleitorais.

“Assim como já acontece na Assembleia Legislativa, teremos um ponto de biometria dentro da Câmara, o que vai melhorar a interlocução com outras instituições e facilitar a vida do eleitor”, completou Serly Marcondes. 

O procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Neto, que esteve presente no ato e representou o Legislativo cuiabano em nome da presidente Paula Calil (PL), também reforçou a relevância institucional da parceria.

“É uma honra firmar um acordo de cooperação com uma instituição tão respeitada quanto o TRE. Essa união visa aproximar ainda mais o cidadão das instituições, promovendo consciência eleitoral, cidadania e troca de conhecimento entre as escolas”, declarou Neto. 

Ele destacou ainda que a iniciativa se soma a outras ações desenvolvidas pela Câmara.

“A Casa vem ampliando projetos voltados diretamente à população, como a Procuradoria Especial da Mulher, que será inaugurada em breve. Tudo isso demonstra o compromisso da Câmara em oferecer mais direitos, cidadania e qualidade nos serviços prestados à sociedade”, disse.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, Welder Queiroz dos Santos, classificou o momento como histórico e enfatizou o papel educativo do acordo.

“Essa cooperação contribui não apenas para a capacitação dos servidores, mas também para a conscientização da população. Temos o programa Voto Consciente, que busca explicar, em linguagem acessível, a importância de tirar o primeiro título, votar e também poder ser votado”, explicou ele.

Para Welder Queiroz, a parceria amplia o alcance dessas ações.

“A ideia é levar à população a consciência do impacto que a participação nas eleições tem na vida do cidadão e no exercício pleno da cidadania”, disse.

A coordenadora da Escola do Legislativo da Casa de Leis, Amanda Fares, afirmou que a instituição pretende absorver a experiência do TRE e multiplicar o conhecimento internamente e externamente.

“Nós pretendemos aprender com a Escola do TRE e levar esse conhecimento aos nossos servidores, especialmente sobre o que pode e o que não pode em ano eleitoral. Em um segundo momento, queremos compartilhar isso com estudantes por meio de projetos como o Cuiabaninhas e o Câmara Vai à Escola”, reforçou.

Sobre a instalação do posto eleitoral na sede do Legislativo, Fares destacou a localização estratégica da Câmara.

“A Câmara está no coração de Cuiabá, é um local de fácil acesso e bastante movimentado. Isso vai facilitar para que o cidadão possa regularizar sua situação e estar em dia com a Justiça Eleitoral”, concluiu ela. 

O termo assinado terá acompanhamento institucional e avaliação anual, com divulgação dos resultados alcançados, reforçando o compromisso das duas instituições.



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Governo de MT inicia vistoria para reforma do Museu do Rio

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Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou, nesta segunda-feira (14), o levantamento das condições do Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff”, na Orla do Porto. A ação integra o plano de contingência articulado pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Governo de Mato Grosso para a recuperação e a segurança do complexo da Orla do Porto.

A vistoria ocorre após a reunião realizada no último dia 4 de setembro entre o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e a secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani. Na ocasião, o Estado apresentou as ações previstas para a recuperação da Orla do Porto.

No Museu do Rio, a equipe avalia a cobertura, as paredes e outros pontos da estrutura. O levantamento deve indicar as intervenções necessárias para a recuperação do prédio histórico, que apresenta problemas no telhado e infiltrações.

O Museu do Rio Cuiabá “Hid Alfredo Scaff” funciona no antigo Mercado do Peixe, construção de 1899 que integra o patrimônio histórico de Cuiabá. O espaço faz parte do conjunto de equipamentos culturais e turísticos da Orla do Porto e necessita de manutenção para preservar a estrutura e garantir condições adequadas de uso.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, destaca que a vistoria marca o início de uma das etapas do plano de contingência e reforça a atuação conjunta entre Município e Estado para recuperar a região.

“Essa parceria começa a se tornar realidade hoje, com o levantamento para a reforma do Museu do Rio. É uma etapa essencial para definir as intervenções necessárias e avançar na recuperação do espaço, a joia principal da Orla do Porto”, disse.

O plano também prevê ações em outras áreas do complexo. Entre as medidas estão a substituição dos pisos, nova iluminação e correção das estruturas de contenção da Orla.

A Prefeitura de Cuiabá também prepara a instalação de 98 câmeras de videomonitoramento na região. Os equipamentos serão distribuídos no Mercado do Porto, na Orla, no parquinho, no Aquário Municipal e no Museu do Rio, com o objetivo de ampliar a segurança para moradores, comerciantes e visitantes.

Segundo as informações apresentadas pela Sinfra, o projeto para a recuperação da Orla deve avançar nos próximos 30 dias. A previsão é de contratação das obras até o final do ano, com início dos serviços previsto para o próximo ano, conforme as etapas técnicas e administrativas do processo.

A atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado busca recuperar espaços públicos, preservar o patrimônio histórico e melhorar as condições de segurança e circulação em uma das principais áreas de convivência, cultura e turismo de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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