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Câmara de Cuiabá aprova projeto de Paula Calil sobre combate à otite crônica

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em crianças e adolescentes. A proposta também inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.

A iniciativa estabelece uma atuação mais estruturada do poder público, com foco na prevenção, identificação precoce e no tratamento completo da otite crônica — condição que, quando não tratada adequadamente, pode causar prejuízos permanentes à audição e ao desenvolvimento infantil.

Entre os principais pontos do projeto estão a realização de campanhas informativas voltadas a pais, responsáveis e educadores; a capacitação de profissionais da rede básica de saúde para identificação precoce dos sintomas; e a garantia de tratamento integral na rede pública municipal, incluindo consultas com especialistas, exames, cirurgias e acompanhamento fonoaudiológico. A proposta também prevê ações preventivas para reduzir a incidência da doença.

Ao comentar a aprovação da matéria, a vereadora destacou a importância da política pública para a proteção da saúde das crianças cuiabanas.

“Quero, primeiramente, agradecer a todos os vereadores desta Casa pela sensibilidade e compromisso com a saúde das nossas crianças. Esse projeto nasce da escuta, do cuidado e da responsabilidade que temos com o futuro. A otite crônica, muitas vezes silenciosa, pode comprometer o desenvolvimento da fala, da aprendizagem e da qualidade de vida. Com essa política, Cuiabá passa a agir de forma preventiva, garantindo diagnóstico precoce e tratamento completo pelo SUS. Seguimos firmes, trabalhando por uma cidade que cuida das pessoas desde a infância”, declarou Paula Calil.

O projeto foi inspirado no relato pessoal da jornalista Oziane Rodrigues, cuja filha Luiza Rodrigues foi acometida pela doença, com perda auditiva de 50% no ouvido esquerdo e 70% no direito — história que deu origem ao nome da campanha “Outubro Caramelo”.

A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.



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Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

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O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.

No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.

“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.

Casarão restaurado integra ações de revitalização

A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.

A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.

As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.

Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.

“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.

O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.

“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.

Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.

“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.

Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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