Cidades
Câmara de Cuiabá aprova projeto de Paula Calil sobre combate à otite crônica
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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em crianças e adolescentes. A proposta também inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.
A iniciativa estabelece uma atuação mais estruturada do poder público, com foco na prevenção, identificação precoce e no tratamento completo da otite crônica — condição que, quando não tratada adequadamente, pode causar prejuízos permanentes à audição e ao desenvolvimento infantil.
Entre os principais pontos do projeto estão a realização de campanhas informativas voltadas a pais, responsáveis e educadores; a capacitação de profissionais da rede básica de saúde para identificação precoce dos sintomas; e a garantia de tratamento integral na rede pública municipal, incluindo consultas com especialistas, exames, cirurgias e acompanhamento fonoaudiológico. A proposta também prevê ações preventivas para reduzir a incidência da doença.
Ao comentar a aprovação da matéria, a vereadora destacou a importância da política pública para a proteção da saúde das crianças cuiabanas.
“Quero, primeiramente, agradecer a todos os vereadores desta Casa pela sensibilidade e compromisso com a saúde das nossas crianças. Esse projeto nasce da escuta, do cuidado e da responsabilidade que temos com o futuro. A otite crônica, muitas vezes silenciosa, pode comprometer o desenvolvimento da fala, da aprendizagem e da qualidade de vida. Com essa política, Cuiabá passa a agir de forma preventiva, garantindo diagnóstico precoce e tratamento completo pelo SUS. Seguimos firmes, trabalhando por uma cidade que cuida das pessoas desde a infância”, declarou Paula Calil.
O projeto foi inspirado no relato pessoal da jornalista Oziane Rodrigues, cuja filha Luiza Rodrigues foi acometida pela doença, com perda auditiva de 50% no ouvido esquerdo e 70% no direito — história que deu origem ao nome da campanha “Outubro Caramelo”.
A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.
Cidades
Prefeitura de Cuiabá investe R$ 11,3 milhões em complexo social no bairro Nova Esperança
A construção do Convive, no bairro Nova Esperança, em Cuiabá, tem como principal frente de trabalho a preparação do terreno que receberá espaços de assistência social, cultura, esporte, lazer e cidadania. A terraplanagem atingiu 77,95% de evolução física e financeira, enquanto a obra civil registra 1,47%. O investimento é de R$ 11.299.600,00, em uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Caixa Econômica Federal.
Nesta fase inicial, os serviços concentram-se na correção dos desníveis e na preparação da base para a construção dos blocos. Segundo o engenheiro fiscal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA), Nildo Ferreira, o terreno original ficava abaixo do nível da rua, com uma diferença que chegava a 1,40 metro nos fundos. “Os serviços de terraplanagem estão eliminando esses desníveis e preparando uma base plana para a próxima fase”, explicou.
A execução foi dividida em duas etapas, terraplanagem e obra civil, para organizar os serviços conforme as necessidades técnicas do projeto. Após a conclusão da preparação do terreno, as próximas frentes serão as fundações profundas e a alvenaria dos blocos, quando as edificações começarão a ganhar forma. O prazo contratual de execução é de 420 dias, conforme informou o fiscal.
Com 9.792 metros quadrados de área de implantação, o Convive foi planejado para receber cerca de 650 usuários por dia. As edificações serão distribuídas pelas bordas do terreno, mantendo a parte central livre para circulação. O bloco de assistência social e cidadania prevê espaços para CRAS, Procon, apoio à mulher e conciliação de conflitos, além de salas de informática e dança, biblioteca e consultórios médico, odontológico e psicológico.
Para cursos e oficinas, o projeto inclui um bloco de ensino de 312,66 metros quadrados. Também está previsto um auditório com capacidade para 72 pessoas sentadas e palco elevado, destinado a palestras e apresentações. Na área de esporte e lazer, o complexo contará com quadra poliesportiva coberta, campo society, piscina de 25 metros com cinco raias e playground de 240 metros quadrados.
A acessibilidade está prevista desde a preparação do terreno até os ambientes de uso coletivo. Segundo Ferreira, o projeto segue o conceito de desenho universal e a norma de acessibilidade NBR 9050. Entre as soluções estão rampa de acesso à piscina para pessoas com mobilidade reduzida, espaços reservados para cadeirantes no auditório e vestiários acessíveis, incluindo um vestiário família com sanitário infantil. A piscina terá o perímetro cercado, e a estrutura contará com reservatórios de combate a incêndio.
O acompanhamento da Prefeitura inclui vistorias no canteiro, medições dos serviços e exigência de laudos e ensaios técnicos para verificar a qualidade da execução. Nesta etapa, um dos pontos de controle é a compactação do solo que recebe o aterro; nas fundações, também será avaliada a resistência do concreto. “Nós realizamos medições precisas antes de liberar qualquer recurso e exigimos laudos e ensaios técnicos”, afirmou o engenheiro.
O projeto também prevê a instalação de um sistema de energia solar com potência de 271 kWp e geração média estimada de 33,5 mil kWh por mês. Conforme o fiscal, a solução foi dimensionada para atender à demanda energética do complexo e será implantada na fase final da obra. Neste momento, a prioridade permanece na conclusão da terraplanagem, necessária para dar sequência à construção dos espaços que atenderão a comunidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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