nova lei é adequar a legislação estadual ao texto da Lei Federal de Proteção da Vegetação Nativa, Lei 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal
Os servidores comissionados, efetivos ou estabilizados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que pretendem concorrer a cargos eletivos de vereador, prefeito e vice-prefeito, precisam estar...
A Procuradoria-Geral da República se manifestou totalmente contrária ao pedido feito pela Prefeitura de Cuiabá, pretendendo interromper a implementação do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá....
Nós estamos pregando um acordo, estamos sempre lutando pelo acordo e eu acho que ainda pode haver sim uma ampliação de alguma coisa
Chico ressaltou a importância da competição e a sua tradição no cenário das corridas e do esporte, chegando a sua 35ª edição, incentivando a saúde.
O decreto ainda prorroga determinações do Decreto Nº 9776 de 6 de Setembro de 2023, que determinava a suspensão de reestruturação ou qualquer revisão de planos...
A Vara Especializada em Ações Coletivas, por meio da juíza Célia Regina Vidotti, em decisão proferida nesta terça-feira (27), deferiu pedido de desbloqueio de bens dos...
Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada Lei do Pantanal, deverá ser regulamentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O dispositivo...
Dentro dos próximos 30 dias, a Lei 11.861/2022, a chamada Lei do Pantanal, deverá ser regulamentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O dispositivo...
Estarei disposto a recebê-lo para ver e saber quais são as medidas [que ele adotará]. Se forem corretas e para o bem de Cuiabá
