A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo...
Teve início na manhã desta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente, o 1º Encontro...
Está valendo a partir de hoje (18) a implantação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados...
A Comarca de Guarantã do Norte abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. O objetivo é formar cadastro de reserva para atuação...
O Fórum da Comarca de Rondonópolis (215 km de Cuiabá) realizou, na última sexta-feira (15), a reunião de apresentação e alinhamento da 2ª Corrida da Justiça...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou a Portaria nº 47/2026, que regulamenta a atuação da equipe do Programa Mais Júri na 1ª Vara...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas...
Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual...
