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  • Polícia Federal3 meses atrás

    Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Câmara aprova aumento de pena para crimes contra guarda municipal e segurança privado

    A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes de segurança privada, guardas municipais, agente...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

    A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas

    A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia é garantir a circulação segura de animais...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

    A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quarta-feira (6). Ela compareceu à...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Ministro do Trabalho diz que maioria tem escala 5×2 e mudança na lei já vem tarde

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, inaugurou nesta quarta-feira (6) a série de audiências públicas da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo

    Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra o carbúnculo — também conhecido como...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Câmara aprova urgência para dois projetos

    A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário nesta terça-feira (5) e aprovou o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com...

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