A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) tem novo presidente: Camilo Santana (PT-CE), que foi eleito para o cargo nesta terça-feira (7). A mudança...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) a realização de sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A data da...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as...
O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em...
Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei apresentado por ele, o PL 972/2025, avançou em sua tramitação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com...
Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e...
O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a advocacia, desde que não atuem contra a União, o estado, o Distrito Federal...
