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  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

    No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado,...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

    A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

    No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

    Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

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  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

    No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

    Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de...

  • Polícia Federal3 meses atrás

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  • Polícia Federal3 meses atrás

    Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul-União Europeia e novas regras para exportações

    No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de...

  • Polícia Federal3 meses atrás

    Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

    O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas...

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