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  • Polícia Federal4 meses atrás

    Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista

    YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos,...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

    O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

    O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

    Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Presidente da Comissão de Relações exteriores diz que conflito no Irã pode gerar inflação no Brasil; veja a entrevista

    YouTube O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, se a guerra...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

    O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

    Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) passou a incluir o programa no Processo Seletivo Olimpíadas...

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