A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de...
A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos, além de impedir a concessão de fiança para vários...
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de emendas parlamentares à aprovação, pelo Senado, do nome...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de organizações não governamentais e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais, as...
Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista
Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette....
