A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e ao adequado...
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 170/2025, que propõe uma mudança no cálculo do IPVA...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início, nesta terça-feira (17), à 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, com a realização de dezenas de atendimentos...
O deputado federal Juarez costa, anunciou oficialmente sua filiação ao Republicanos, marcando o início de um novo ciclo em sua trajetória política. A decisão, segundo ele,...
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum (239 km de Cuiabá) condenou um homem a 21 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão,...
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), reunido por ocasião de sua 150ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10...
Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, teve início na manhã desta terça-feira (17), em Cuiabá, a...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) publicou, nesta terça-feira (17), o edital de abertura do concurso público para provimento do cargo de Promotor...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou extrajudicialmente a Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A e determinou a regularização imediata das condições de trafegabilidade...
Uma leitura de Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo RibeiroViva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro, ocupa um lugar singular no panorama da literatura...
