Mato Grosso
Comunidades Xavante aprovam serviços levados pelo MPMT
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início, nesta terça-feira (17), à 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, com a realização de dezenas de atendimentos no primeiro dia de atividades, na Aldeia Campinas, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis. A ação segue até o dia 19 de março e tem como objetivo aproximar o MPMT das comunidades indígenas, garantindo acesso a direitos, escuta qualificada e oferta de serviços essenciais.A iniciativa é conduzida pela Ouvidora-geral do MPMT e pela Promotoria de Justiça de Campinápolis, reunindo mais de 50 instituições parceiras para atender diretamente a população indígena da etnia Xavante.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a ação concretiza o papel constitucional do Ministério Público de estar próximo de quem mais precisa.“Uma das grandes características da ouvidoria é sair do gabinete, levar o Ministério Público até onde a sociedade está. Muitas dessas pessoas não têm condições físicas nem financeiras de chegar até nós, além das dificuldades de acesso pelas estradas. Por isso, estamos aqui, levando os serviços necessários para garantir a dignidade da pessoa humana”, completou.O promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb, ressaltou a dimensão da iniciativa, considerada a maior edição da Ouvidoria Itinerante já realizada pelo MPMT.“Estamos realizando um grande evento, a maior ouvidoria itinerante já feita, com mais de 50 parceiros. Temos atividades educativas, ações com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Educação, além de atendimentos de saúde, serviços documentais e uma grande união de esforços do primeiro, segundo e terceiro setores”, destacou.A importância da ação também foi destacada pelas lideranças indígenas. Para o cacique Hélio Sereparam, a presença dos serviços dentro da aldeia faz toda a diferença para a comunidade. “A saúde é muito importante para nós. Aqui nas aldeias estão surgindo muitos casos de diabetes, então precisamos de médicos. Quando vamos à cidade é muita fila e não temos condições de ficar lá, não temos dinheiro. Por isso, o mutirão aqui na aldeia é muito importante para nós”, disse.Ele ressaltou ainda a grande procura pelos atendimentos. “Veio muita gente de várias aldeias. Se tivesse uma semana de atendimento, ainda não daria para atender todo mundo. É muita gente precisando”, pontuou.A representante da Unidade Técnica Local da Funai de Nova Xavantina, Cleciane Pedata Tserihite, também destacou a relevância da ação para as comunidades indígenas, especialmente na área de documentação.“Muitas comunidades têm dificuldade de se deslocar até a cidade para tratar de documentação e saúde. Essa ação ajuda muito. Hoje estamos vendo muita gente vindo, correndo atrás de certidão, RG, principalmente para crianças e recém-nascidos”, explicou.Ela destacou ainda a integração das equipes de saúde e o apoio na comunicação. “Na área da saúde, as equipes estão tirando dúvidas, com a nossa ajuda na tradução. Pessoas de outras aldeias também estão vindo para serem atendidas”, afirmou.O prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria, destacou a parceria do município com o Ministério Público. “O município é parceiro e continuará sendo parceiro sempre. Estamos à disposição e trabalhando junto com os caciques e as comunidades”, afirmou. Próximos dias de atendimento – Após o primeiro dia de atividades na Aldeia Campinas, a Ouvidoria Itinerante segue nos dias 18 e 19 de março em outras aldeias da Terra Indígena Parabubure, também localizadas no município de Campinápolis, ampliando o alcance dos atendimentos às comunidades Xavante da região.Serviços ofertados – entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas.Parceiros
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará na próxima quarta-feira (21), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), o webinar “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, que promoverá reflexões sobre os impactos, desafios e oportunidades da aplicação da inteligência artificial nas atividades do Sistema de Justiça. Voltado a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores do Ministério Público, além do público externo, o webinar discutirá como o avanço das tecnologias de inteligência artificial tem transformado a atuação de instituições públicas e privadas, influenciando diretamente a prestação jurisdicional e a atividade dos diversos atores que integram o Sistema de Justiça. O webinar é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, por meio da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (CEAF).Durante o encontro, serão abordadas questões relacionadas à eficiência e à celeridade proporcionadas pelas novas ferramentas tecnológicas, bem como temas sensíveis, como ética, transparência, proteção de dados, responsabilidade, segurança jurídica e preservação dos direitos fundamentais. A proposta é fomentar um debate qualificado sobre a transformação digital da Justiça e a necessidade de construção de mecanismos de governança responsáveis para a utilização da inteligência artificial no setor público. A programação terá início às 9h com a abertura conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Na sequência, será realizada a palestra “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, ministrada pelo advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos da Silva Júnior, seguida de debate com o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).Ronaldo Lemos da Silva Júnior é advogado e especialista em tecnologia reconhecido internacionalmente. Foi professor da Universidade Columbia, em Nova York, e atualmente é professor da Universidade Tsinghua, em Pequim. Também é apresentador do programa Expresso Futuro e colunista semanal do jornal Folha de S.Paulo.Daniel Carvalho Mariano é promotor de Justiça integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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