O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 35 milhões para investimentos da empresa estatal Serpro. Os...
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e...
O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. As negociações duraram...
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato...
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de 2026 para pagar benefícios sociais, como...
O Pacto de Promoção da Equidade Racial (PER) realizou nesta segunda-feira (21), no Museu de Arte do Rio (MAR), o segundo dia do Festival Pacto das...
Um ano após a morte de Preta Gil, Laura Fernandez emocionou os seguidores ao falar da saudade que sente da cantora. Ex-companheira de Francisco Gil, filho...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do...
A Prefeitura de Cuiabá protocolou, em 2025, junto ao Governo Federal, o pedido para a construção de 2 mil novas unidades habitacionais pelo Programa Casa Cuiabana....
