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Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

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Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT

O Estado de Mato Grosso apresenta atualmente a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de etanol mais baixa do Brasil, 12,5%. O resultado foi apontado em um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

“Temos hoje a menor alíquota de ICMS do etanol no país, cobrada desde janeiro de 2020, portanto, o aumento não tem relação com o imposto cobrado no Estado. O que precisamos é que a política da Petrobrás seja alterada para que a composição dos preços beneficie diretamente o cidadão”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Conforme o levantamento, o Estado do Rio Janeiro tem a alíquota mais alta: 32%; seguido do Tocantins, com 29%. No Distrito Federal, os dados apontam uma tributação de 28%. Nos Estados vizinhos, o valor cobrado também é superior, como no caso de Mato Grosso do Sul, com 20%; seguido de Goiás, com 25%.

Em São Paulo, o imposto sobre a alíquota é de 13,3%, deixando-o em segundo lugar na lista de Estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no país. O terceiro lugar é ocupado pelo Estado de Minas Gerais, com 14%.

Reunião com motoristas de aplicativos

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, recebeu nesta quarta-feira (17.03) representantes da Associação de motoristas de aplicativos de transporte, que pedem revisão na alíquota do ICMS dos combustíveis, em especial do etanol.

“O Governo tem olhado com atenção a todos os setores, e por isso, a reivindicação será levada para a Secretaria de Fazenda, que fará a análise baseada nas finanças do Estado”, frisou Carvalho durante a reunião.

Os representantes da associação pontuaram que cerca de 90% dos motoristas de aplicativos utilizam o etanol para abastecer os veículos, por esse motivo, pedem a análise da alíquota do ICMS do combustível. Participaram da reunião o presidente da associação, Flávio Munhoz e Ronaldo Ribeiro, e o ex-vereador de Cuiabá, Abílio Brunini.

O chefe da Casa Civil explicou que o aumento no preço dos combustíveis é provocado pela política de preços da Petrobrás. Desde janeiro, os preços dos combustíveis já sofreram alta seis vezes: a gasolina, por exemplo, acumula alta de 54% nas refinarias. Além disso, no caso do etanol, a alta também foi provocada pelo aumento no preço do milho e do dólar.

“A Petrobrás tem uma política, chamada de preço de paridade de importação, que também leva em conta a variação cambial, como a alta do dólar, entre outras composições que provocam essa alta. O que precisa mudar é essa política”, reforçou Mauro Carvalho.

Confira a tabela comparativa entre os Estados:

Sefaz-MT
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Prefeitura de Sinop inicia trabalho de recuperação da Praça Plínio Callegaro

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A Prefeitura de Sinop – por meio das secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Governo e Planejamento Estratégico – iniciou, nesta segunda-feira (17), os primeiros trabalhos de recuperação da Praça Plínio Callegaro, localizada na região central da cidade. A ação atende a uma indicação do vereador Dilmair Callegaro e tem como objetivo revitalizar o espaço e incentivar a retomada da utilização do local pela população.

Entre os serviços previstos estão ações de paisagismo, implantação e recuperação de canteiros, lixamento e recuperação dos bancos de madeira, pintura e recuperação dos suportes dos bancos, limpeza do piso e recuperação de trechos danificados.

Durante visita ao local, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância histórica da praça para Sinop. “O primeiro espaço mais frequentado de Sinop, foi aqui: a Praça Plínio Callegaro. Então a gente tem boas lembranças do passado. Nós temos que revitalizar essa praça, a pedido do vereador Dilmair Callegaro, que leva o nome do saudoso pai dele. Nós vamos revitalizar ela, para que a população possa frequentar e possa usufruir. É muito importante nós estarmos aqui hoje para entender o trabalho que deve ser feito aqui”, declarou.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, explicou que a equipe atuará na recuperação de diferentes elementos da praça. “É uma vontade do prefeito, junto com a administração pública, revitalizar essa praça. Nós, como Secretaria de Obras, vamos estar fazendo esse trabalho de revitalização, recuperação dos bancos, renovando as lixeiras antigas, trazendo as novas lixeiras no modelo de madeira, enfim, dando uma repaginada no calçamento, para que a sociedade volte a frequentar esta praça, que sempre foi um ponto turístico de Sinop e que não pode cair no esquecimento”, apontou.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, ressaltou que os serviços serão realizados por etapas e que a Prefeitura trabalha para, posteriormente, viabilizar a realização da Feira da Lua no local. “Temos que ficar sempre atentos aos pedidos, às indicações dos vereadores. O Dilmair já fez indicações importantes, como a Feira da Família, que hoje é um sucesso. Ele faz aqui, traz a gente, e a gente vai fazer esse trabalho de realçar essa praça, valorizando tudo o que tem aqui, bancos que são realmente de alto valor, madeiras que a gente sabe da história do nosso município e, nessa oportunidade, depois trabalharmos num chamamento público para trazer aqui artesãos e fazer a Feira da Lua”, afirmou.

Klayton destacou ainda que a recuperação será gradual, começando pelos serviços de limpeza e manutenção. “A população precisa entender que é um trabalho que vai ser feito por etapas. Vai ser feita a limpeza, o início de manutenção, e é um trabalho longo. A gente começa, fazendo por etapas, e em breve essa praça vai estar aí com boas condições de uso para a população. Esse é um pedido do prefeito Roberto Dorner, para que a gente fique atento a toda a cidade. Já está sendo feito o processo de limpeza da cidade num todo e agora chegando aqui na região central, na Praça Plínio. Nós esperamos que esse trabalho fique realmente a contento da população, agradecendo a união de todas as secretarias e da Câmara Municipal”, acrescentou.

A Praça Plínio Callegaro leva o nome do pai do vereador Dilmair Callegaro, que foi o primeiro vereador da história de Sinop. Para o parlamentar, a revitalização atende a um pedido antigo e representa a possibilidade de devolver à população um espaço tradicional da cidade. “É uma praça no centro da cidade. O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, para a gente fazer a revitalização aqui na Praça Plínio e fazer ela ser frequentada novamente. Trazer aqui uma indicação nossa também, que é a Feira da Lua, trazer os artesãos para cá, um local para que eles possam estar expondo uma vez por semana. A gente vai definir a melhor forma para que isso aconteça”, destacou.

Dilmair também destacou a parceria com a Prefeitura para a execução dos serviços. “O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, de que é possível ser feito. A gente vai começar para que possa dar andamento o mais breve possível e a população volte a utilizar a Praça Plínio como foi nos seus grandes tempos”, lembrou.



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