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Mato Grosso apresenta redução de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos 6 meses

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Da Redação.
Mato Grosso vem acumulando uma redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Entre agosto de 2020 e janeiro deste ano houve o alerta de desmatamento para 673 km² no estado, enquanto no ano anterior foi detectado o corte raso de 983 km², o que significa uma redução de 31,5% no período. Agosto é o mês de início do ciclo de monitoramento dos índices.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a redução é resultado da política estadual de tolerância zero, e dos investimentos na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios.

Foto: Assessoria

“O governo está fortalecendo o combate às ilicitudes com monitoramento em tempo real do território mato-grossense, tanto das queimadas quanto do desmatamento. A desmobilização dos infratores com a apreensões de equipamentos utilizados no desmatamento, o embargo da área, e a aplicação de multas, também possibilitam que possamos fortalecer quem trabalha na legalidade”, explica a gestora.

Em janeiro de 2021 houve a maior redução do período, com queda de 63% na área de alerta de desmatamento. Em agosto, início do ciclo de monitoramento, o índce foi de – 22%, em setembro, – 47%, outubro manteve o desmatamento equivalente ao ano anterior , novembro, -19%,  e dezembro -6%. 

A criação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), em março de 2020, fortalece as ações do Estado por integrar diversos órgãos: Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e as secretarias de Meio Ambiente e Segurança

“O Comitê integra as principais agências de combate ao desmatamento e congrega esforços para que o planejamento seja feito de forma adequada, com a utilização de tecnologia, e distribuição do esforço humano diretamente nas áreas em que estava ocorrendo o desmatamento e as queimadas no estado”, avalia o secretário executivo da Sema, Alex Marega.

O monitoramento preventivo identifica o desmatamento em tempo real, ainda no início, e permite que a ação ilegal seja interrompida e penalizada. Esta é uma das ações do Estado que auxiliou a frear os índices de desmatamento. A Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet monitora todo o território mato-grossense com imagens de satélite, e gera alertas de alterações na cobertura vegetal. O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM).
A desmobilização do crime com a apreensão de equipamentos é um importante pilar, pois descapitaliza o infrator. Nas operações são apreendidos equipamentos utilizados, e condução dos responsáveis para a responsabilização. No ano passado foram apreendidos 157 tratores, 11 caminhões, um helicóptero, e 492 pessoas foram conduzidas para a delegacia.
A gestão da fiscalização também avançou com o monitoramento remoto. De acordo com a análise feita dos alertas, são enviadas equipes a campo para a fiscalização, que já atua com base em dados preliminares consistentes. Além disso, a fiscalização realiza a autuação remota e embargo de áreas desmatadas.

O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.

 Foto por: Mayke Toscano

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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