Mato Grosso

Caciques destacam atuação e presença da primeira-dama nas aldeias

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Mato Grosso

Da Redação.

Na busca por auxiliar todas as pessoas que necessitam de ajuda, o Governo do Estado, por meio da primeira-dama Virginia Mendes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou diversas ações assistenciais para as comunidades indígenas de Mato Grosso em 2020. Aldeias das 43 etnias existentes no Estado receberam mais de 23 mil cestas básicas da campanha ‘Vem Ser Mais Solidário’ e 23 mil cobertores do programa ‘Aconchego’. As ações são lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes, em parceria também com a Superintendência de Assuntos Indígenas da Casa Civil e integram o programa SER Cidadão Indígena.

A primeira-dama acompanhou pessoalmente a entrega dos alimentos para índios da etnia Xavante na Terra Indígena de Sangradouro, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças, a 241 e 516 km de Cuiabá; para 180 aldeias da etnia Xavante, em Campinápolis (a 554 km de Cuiabá); para as famílias indígenas da etnia Enawenê-nawê da comunidade Halataikwa, localizada no município de Juína (742 km de Cuiabá); e para outras oito aldeias de Juína, e para os  índios de Campo Novo do Parecis, da etnia Haliti-Paresi.

“Nunca antes uma primeira-dama de Estado esteve presente na aldeia trazendo comida para índio. Estamos muito felizes com a visita de Virginia Mendes”, disse Lucas Mandu, cacique da comunidade indígena de São José.

O cacique da aldeia Wazare, Roni Paresi, destacou a importância das doações para as comunidades indígenas. “Estamos muito contentes de poder acompanhar o trabalho que a primeira-dama vem realizando para a comunidade indígena. Virginia Mendes está fazendo história em Mato Grosso, com tamanha valorização e respeito aos povos indígenas”, disse.

Para o cacique Alexandre Tsereptsé, de Sangradouro, a visita da primeira-dama também foi um marco na história dos Xavantes. “Nunca tivemos uma primeira-dama do Estado em Sangradouro e Virginia Mendes foi a primeira que olhou por nós”. As ações assistenciais são extremamente necessárias também dentro das comunidades indígenas. Ele explicou que a aldeia tem sofrido também com a doença do coronavírus e que, por isso, adotaram medidas de restrições para evitar a contaminação entre seus companheiros de tribo. “Estamos todos passando por um momento muito crítico. O índio gosta de quem trata bem os seus irmãos. Agradeço em nome de toda a comunidade de Sangradouro a realização destas ações”, ressaltou.

A primeira-dama Virginia Mendes reforçou que tem um carinho especial pelos povos indígenas de Mato Grosso. “Sempre sou muito bem recebida por todos. É extremamente gratificante poder participar destas ações e levar não só doações, mas também atenção e carinho. Muitas vezes, por estarem em localidades tão isoladas, a carência da presença do Poder Público é grande e eles sentem essa necessidade, por isso faço questão de ir, receber as demandas e ajudar, na medida do possível e no que nos compete, a melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos indígenas. Sou uma grande admiradora da cultura e das tradições e amo estar com nossos índios”, frisou a primeira-dama.

“Desde que iniciamos a campanha Vem Ser Mais Solidário estamos atendendo diversos públicos, incluindo índios de diferentes aldeias. A primeira-dama tem um olhar especial para esse público, pois as aldeias normalmente já são isoladas e o objetivo é ajuda-los”, conta a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho.

O superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Pereira dos Santos, explica que a logística de distribuição das cestas básicas contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Desta forma conseguimos chegar a um maior número possível de aldeia”.

Cada cesta entregue é composta por arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, além de itens de limpeza e de higiene pessoal: sabonete, água sanitária, detergente líquido e sabão em barra. E é capaz de alimentar uma família com uma média de cinco pessoas.

Pelo programa Aconchego, que este ano realizou a sua segunda edição, as comunidades indígenas receberam 23 mil cobertores, que são de alta qualidade, garantindo conforto nos períodos mais frios.

Foto por: Jana Pessôa

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Mato Grosso

TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.

A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.

O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.

“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.

A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.

“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.

Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.

O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.

Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.



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