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Governo divulga datas de feriados e pontos facultativos de 2021

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Da Redação

O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (22.12), no Diário Oficial do Estado, o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos previstos para o ano de 2021 nos órgãos públicos do Estado.

Vale lembrar que os feriados municipais serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.

O decreto estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de acordo com respectivas áreas de competência.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I – 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 14 horas;

V – 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI – 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XII – 02 de novembro (terça-feira) dia de Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;

XV – 24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XVI – 25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;

XVII – 31 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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