Por: AUREMÁCIO CARVAHO

 De acordo com a ONU, aproximadamente, R$ 200 bilhões por ano são desviados no Brasil pelas vias da corrupção. O SindiReceita informa que o País perde R$ 100 bi com o contrabando, por ano; em 2015 foram R$ 500 bi de sonegação; em 2016, somente no primeiro semestre, a sonegação foi de R$ 258 bi.

Cerca de 1300 contribuintes devem R$ 41 bi, que nunca são cobrados ou pagos, pois os devedores não são “joãos ninguém”, mas pesos pesados e medalhões conhecidos, que podem pagar bons advogados ou tem acesso livre a determinados gabinetes “mágicos”.

Todo esse dinheiro que é roubado e sonegado poderia ser investido no País em saúde, educação, segurança pública, nas estradas para o escoamento da produção, em projetos sociais, na ciência e tecnologia, no aumento do salário-mínimo e dos proventos dos aposentados e pensionistas, para tentar, ao menos, minorar (já que parece impossível estancar essa “sangria jucaniana” de roubos e falcatruas).

O Ministério Público Federal lançou a campanha “10 medidas de combate a corrupção e à impunidade”.  Entre elas estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; aumento das penas de crime hediondo para corrupção de altos valores e prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado.

Se a Lava-Jato sobreviver às pressões e limpar o Brasil dos principais corruptos- inclusive alguns em altos cargos republicanos, talvez o Congresso vote a proposta pra valer.

Roubar e achacar a “viúva” se tornou o “modus operandi” da política; falta aparecer nas propostas da próxima campanha eleitoral, como se fala já do perdão ao caixa 2. Interessante que os acusados, cotidianamente, soltam declarações e notas, num tom já até decorado pelos apresentadores de TV: “as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Eleitoral”, “são lícitas; o nosso partido sempre agiu de acordo com a lei…..”, e outras baboseiras. Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptus, que significa o “ato de quebrar aos pedaços“, ou seja, decompor e deteriorar algo. O Brasil que o diga: está quebrado, arrasado, moído.

A corrupção na política está presente em todos os poderes do governo, como o Legislativo, Judiciário e Executivo. No entanto, a corrupção não existe apenas na política, mas também nas relações sociais humanas, como “lavar a mão do guarda” para não multar; “apressar” o andamento de um processo etc.

Daí, a indiferença como o brasileiro aceita a sua prática e, muitas vezes, tem inveja, pois não acontece com ele. Ou seja, ou é corrompido: aquele que aceita a execução da ação ilegal em troca de dinheiro, presentes ou outros serviços que o beneficiem, como trocar voto por camisa de futebol ou material de construção, dentadura ou, o “perdão eterno” por malas de dinheiro; etc. Estes indivíduos  sabem que estão infringindo a lei; ou, por sua vez são coniventes: o indivíduo que sabe do ato de corrupção, mas não faz nada para evitá-lo, favorecendo o corruptor e o corrompido sem ganhar nada em troca. 

Todo mês a arrecadação tributária bate recordes, o governo encosta os contribuintes na parede e suga a maior parcela dos seus recursos e tudo isso para quê? Para vermos o nosso dinheiro  sendo desviado, utilizado para manter um gigantesco cabide de empregos (mais de 48 mil cargos de confiança; os EUA e Inglaterra tem 500, cada);  governo propõe o PDV- programa de demissão voluntária, para alcançar 5 mil servidores, entretanto, 197 mil foram admitidos no serviço público ano passado: é piada ou cortina de fumaça para tirar  o foco da corrupção “do andar de cima”?; manter o inchaço da máquina pública ou aplicado em obras que não se concluem (há mais de 10 mil paralizadas); enfim, uma grande parcela escoando pelo ralo.

A cada dois reais desviados ou desperdiçados é um litro de leite ou um pão que está sendo tirado dos  esfomeados deste país!. Parece que ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático ou indiferente a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos ou alienados, que não querem enxergar a realidade, que cultuam mitos de salvadores da pátria ou santos imaculados.  Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos.

Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham a imagem da classe de servidores dedicados e íntegros; afinal, carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta, indolente e não confiável, segundo a própria ONU e a Transparência Internacional, recentemente declararam. Lord Acton (inglês) afirmou que “o poder tende a corromper- e o poder absoluto corrompe absolutamente”: símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam uma hierarquia superior, vem desde a Colônia. 

O Brasil é mestre no “sabe com quem está falando”. O principal fator favorável à corrupção é o regime de governo em que não há democracia ou imprensa livre, isto é, o regime ditatorial ou autoritário. Ou democracias fracas e em crise, como o Brasil atual em que se vendem e se compram políticos e consciências.

Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas ou grupos, alguns com longa atuação, como “Sir” Sarney ou  “Sir” Lula ou, os “Lordes menores”- Jucá, Renan, João Cunha, Maia;  A nossa esperança é que, desta vez, não acabe em Carnaval ou pizza, mas que a PF e o “São Moro”, possam “atravessar” o samba enredo da impunidade, já que no STF as coisas andam como convém: quase parando; dos mais de 300 inquéritos e processos, mais de 90% já estão completando 10 anos. “Quanto mais corrompida a República, mais leis.”- Rui Barbosa.  (*) O Autor é advogado.