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Cuiabá sedia reunião regional da Secretaria Nacional do Consumidor

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Evento, promovido pelo Ministério da Justiça, será nesta quinta-feira (13/07), no Hotel Mato Grosso Palace

Da Redação

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, nesta quinta-feira (13/07), no Hotel Mato Grosso Palace, a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor da Região Centro-Oeste.

O encontro, que inicia às 9h, reunirá representantes de diversos Procons do país para discutir os principais problemas de consumo que afetam a população. Dentre os temas abordados está a Nota Técnica nº 02/2017, divulgada recentemente pela Secretaria Nacional, que trata da diferenciação de preços entre homens e mulheres.

TV por assinatura, publicidade enganosa, sistemas utilizados pela Senacon, como a plataforma www.consumidor.gov.br e o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec), também estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.

De acordo com a Senacon, as reuniões regionais oportunizam a aproximação da Secretaria e do Sistema Nacional com os sistemas estaduais e municipais de defesa do consumidor, possibilitando um melhor conhecimento e acompanhamento da realidade de cada região.

O evento contará com a presença do secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo, além de outras autoridades da Senacon. O governador Pedro Taques participará da abertura.

ORIENTAÇÃO À IMPRENSA

A reunião, organizada pela Senacon, é fechada. Somente será permitida a entrada da imprensa – para tomada de imagens do evento – na abertura, agendada para as 9h. Entrevistas poderão ser concedidas, além da abertura, no intervalo do almoço e no final da reunião.

Serviço

Reunião da Senacon com o SNDC

Quando: quinta-feira (13 de julho)

Local: Mato Grosso Palace Hotel (Rua Joaquim Murtinho nº170 – Centro Norte – Cuiabá/MT)

Abertura: 9h às 18h (horário local)

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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