Mato Grosso

Coordenadores de 17 municípios do PDI aprovam o uso de ferramentas virtuais

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Mato Grosso

Da Redação.

Coordenadores de 17 municípios do projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) participaram de reunião por videoconferência na última quarta-feira (03), com a equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para avaliação dos resultados das ações do primeiro quadrimestre e da nova forma de interação por meio das ferramentas virtuais. 

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as reuniões têm sido por videoconferência e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tem realizado esta atividade, além de estimular e acompanhar as audiências públicas virtuais.

A secretária da SAI do TCE-MT, Cassyra Vuolo, avaliou a reunião como muito produtiva com avanços registrados nas ações de controle social e de transparência. “Muitos conselhos compreenderam a importância de estar presente durante o processo de execução das políticas públicas e, inclusive, elaboraram planos de ação para verificação e monitoramento dos resultados para o ano de 2020”. 

Outro fato destacado pela secretária é que “mesmo neste período da pandemia, percebeu-se uma maior interação virtual dos coordenadores com os secretários municipais, controladores internos e presidentes de conselhos”. 

Cassyra comentou que com a orientação do TCE para que os municípios utilizem as ferramentas virtuais para realizem as audiências públicas das Leis Orçamentárias e da LRF, os conselhos passaram a acompanhar essas ações do Executivo. “Um envolvimento de fundamental importância para o acompanhamento e fiscalização da gestão, nestes tempos”, ressaltou a secretária da SAI.  

O avanço nas ações do controle social, também é percebido e mencionado pela coordenadora do projeto 2 do PDI em Alta Floresta, Valéria Magri Albino. “este ano houve consideráveis avanços nas ações de controle social. Todos os conselhos, antigos e novos, conseguiram fazer os seus planos. Cada presidente se reuniu e definiu as atividades que serão realizadas em consonância com as demandas da sociedade inseridas no plano estratégico da cidade”.

A evolução foi comemorada por Emerson Miller coordenador do Projeto 2 do PDI de São José dos Quatros Marcos, “estamos vivendo um momento de qualidade! Tivemos muitos enfrentamentos para chegar na elaboração dos planos de ação. Entretanto, o importante é que todos entenderam a metodologia, o resultado a ser alcançado e produziram seus documentos a partir de sua realidade. E isso vai contribuir para que a população entenda ao que estamos fazendo e compreendam que teremos que continuar com as ações públicas e atender as demandas do cidadão”, afirmou. 

Participaram da reunião, os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sinop, Tapurah, Sapezal, Água Boa, Alta Floresta, Nortelândia, São José dos Quatro Marcos, Juscimeira e Diamantino.

O PDI

Foi instituído em 2012 pelo TCE-MT com o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços públicos. A expectativa do programa é introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, do controle social, da educação continuada, da eficiência e da inovação.

Ao todo, são seis projetos que integram o programa PDI, sendo eles: Projeto 1- Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema GeoObras; e Projeto 5 – Modernização Institucional e o Projeto 6 – TCEndoCidadania. 

O foco do PDI é o desenvolvimento do TCE-MT e das instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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