Economia
Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado
Economia
Após um mês em vigor, a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada, informou na noite desta sexta-feira (13) o Ministério da Fazenda. O benefício chegou ao fim após o vencimento da Portaria 3.082 do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro. 

A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que continua valendo.
A medida de R$ 1,40 havia sido criada para reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro. Segundo a Fazenda, a possibilidade de reavaliar o benefício não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo.
Dois subsídios
As medidas têm valores e regras diferentes. Por isso, o fim de uma delas não significa o encerramento de todo o programa de apoio ao diesel.
- R$ 1,40 por litro: benefício específico para o diesel importado, encerrado com o vencimento da Portaria 3.082 de 13 de outubro;
- R$ 2,12 por litro: subvenção para o óleo diesel A de uso rodoviário, mantida pela Portaria 3.181, de 27 de outubro, também do Ministério da Fazenda.
A subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível. O objetivo é diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.
Alta do petróleo
O benefício de R$ 1,40 foi anunciado há um mês, em meio à alta do petróleo provocada pelas tensões e pelo conflito no Oriente Médio. A medida tinha validade inicial de 30 dias.
O diesel importado é relevante para o abastecimento brasileiro: mais de 25% do consumo nacional depende de compras externas, segundo o governo.
Quando o preço internacional sobe, o custo de importação também aumenta. A subvenção busca compensar parte dessa diferença e evitar que toda a pressão chegue ao preço do combustível no Brasil.
Benefício mantido
A subvenção de R$ 2,12 por litro foi prorrogada em 27 de outubro por mais 30 dias.
O benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário. Esse combustível é o diesel puro, antes da mistura obrigatória com biodiesel.
Existem dois tipos de diesel no mercado brasileiro. O diesel A é comercializado pelas refinarias e importadores. O diesel B é vendido nos postos, após a adição de biodiesel.
Impacto nas contas
Os subsídios ao diesel estão no centro do debate sobre as contas públicas. O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), propõe a retirada de até R$ 10,5 bilhões de subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.
Depois da votação no Senado, o projeto de lei complementar precisa passar pela Câmara. A mudança, se aprovada, não elimina os gastos nem representa economia para os cofres públicos. Ela apenas permite que esse valor seja desconsiderado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Economia
Dólar fecha estável a R$ 5,65, mas sobe 2,63% na semana
O dólar fechou praticamente estável nesta sexta-feira (13), cotado a R$ 5,65, mas acumulou alta de 2,63% na semana. Além das incertezas sobre o pacote fiscal do governo, pesou a continuidade das turbulências no mercado internacional.

Na bolsa, o Ibovespa subiu 0,66%, aos 172,5 mil pontos, impulsionado por ações de varejistas e petroleiras. No exterior, os mercados tiveram desempenho misto, enquanto o petróleo encerrou o dia perto da estabilidade.
Números do dia
- Dólar à vista: R$ 5,657 (+0,11%);
- Ibovespa: 172.457,77 pontos (+0,66%);
- Dólar na semana: alta de 2,63%;
- Ibovespa na semana: alta de 2,35%;
- Petróleo tipo Brent: US$ 95,84 o barril (+0,02%);
- Petróleo tipo WTI: US$ 88,56 o barril (-0,20%).
Câmbio
A moeda estadunidense oscilou entre R$ 5,632 e R$ 5,667 durante o pregão e terminou o dia com leve valorização de 0,11%. Apesar da estabilidade na sexta-feira, a divisa subiu 2,63% na semana.
O movimento ocorreu em meio à repercussão do pacote fiscal aprovado pelo Senado na quinta-feira (12). O texto prevê medidas com impacto estimado em até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. A votação dos destaques ficou para terça-feira (17), antes de a proposta seguir para a Câmara dos Deputados.
No exterior, investidores acompanharam os dados de inflação dos Estados Unidos. O índice de preços ao produtor (PPI) subiu 0,3% em outubro, abaixo da expectativa de 0,4%.
O resultado trouxe algum alívio às preocupações com os juros estadunidenses. Ainda assim, o índice do dólar, que mede o desempenho da moeda dos Estados Unidos ante uma cesta de seis divisas fortes, avançou 0,19%, para 103,420 pontos.
No Brasil, as vendas do comércio varejista cresceram 0,2% em setembro na comparação com agosto, contrariando a expectativa de queda de 0,2%. Na comparação anual, houve alta de 1,7%.
Bolsa brasileira
O Ibovespa avançou 0,66%, aos 172.457,77 pontos, e encerrou a semana com valorização acumulada de 2,35%.
As ações de empresas do varejo e de petroleiras contribuíram para o resultado positivo. O desempenho do comércio em setembro, com crescimento acima do esperado, também esteve no radar dos investidores.
A aprovação do texto-base do pacote fiscal pelo Senado foi outro fator acompanhado pelo mercado. A proposta estabelece medidas para conter despesas e alterar regras fiscais, incluindo a redução do limite de crescimento real dos gastos públicos de 2,5% para 2% em determinadas situações.
Em Nova York, os principais índices tiveram desempenho misto. Por volta das 17h10, no horário de Brasília, o Dow Jones (empresas industriais) subia 0,09%, o S&P 500 (500 maiores empresas) recuava 0,46% e o Nasdaq (empresas de tecnologia) caía 0,89%, pressionado pela crise na fabricante de chips Nvidia e pela interrupção de diversos serviços da Microsoft.
Petróleo
Os contratos futuros do petróleo fecharam próximos da estabilidade, mas caminhavam para a segunda semana consecutiva de queda, com o mercado avaliando sinais de aumento da oferta global e incertezas geopolíticas no Oriente Médio.
Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent avançou 0,02%, a US$ 95,84. O barril do tipo West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, caiu 0,20%, a US$ 88,56.
Na semana, os dois contratos acumularam perdas próximas de 2,5%.
A Agência Internacional de Energia apontou aumento do excedente global de petróleo. Nos Estados Unidos, a elevação dos estoques de petróleo e combustíveis também reforçou as preocupações com o ritmo da demanda.
Apesar da pressão sobre os preços, persistem riscos para o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica para as exportações dos principais produtores do Oriente Médio.
*Com informações da Reuters.
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