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Anatel publica novas regras para prevenir fraudes por meio de SMS

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).

Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios.

As exigências se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usuários. Nesse modelo, o remetente é identificado por um código curto, geralmente composto por poucos dígitos, como “29222”, em vez de um número de celular convencional.

O Conselho Diretor da Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel que, no prazo de até 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementação e manutenção de diretório setorial centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e restrição do uso do serviço de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas.

As operadoras terão de assegurar que cada código curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma única pessoa jurídica, vedado seu compartilhamento.



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Dólar cai a R$ 5,45 após eleições nos EUA e antes do Copom

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O dólar fechou em queda nesta quarta-feira (4), acompanhando o enfraquecimento da moeda estadunidense no exterior após a vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos. A bolsa avançou mais de 1%, recuperou os 167 mil pontos e interrompeu uma sequência de seis baixas consecutivas.

Os investidores também acompanharam a expectativa pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a Selic. O mercado fechou antes do anúncio da manutenção dos juros básicos da economia em 13,75% ao ano.

Principais números

  • Dólar à vista: R$ 5,451 (-0,64%);
  • Ibovespa: 167.563,47 pontos (+1,23%);
  • Dólar global (índice DXY): 101,520 pontos (-0,2%);
  • Petróleo Brent: US$ 94,62 por barril (-8,67%).

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Câmbio

A moeda estadunidense encerrou o dia em baixa frente ao real, depois de três pregões consecutivos de alta. O movimento foi influenciado pelo resultado das eleições legislativas nos Estados Unidos, em que os democratas conquistaram maioria no Senado e na Câmara dos Deputados.

O resultado reduziu a percepção de risco de mudanças bruscas na política econômica estadunidense e contribuiu para o enfraquecimento do dólar globalmente. A queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos também favoreceu moedas de países emergentes.

No Brasil, contudo, os ganhos do real foram limitados pela cautela dos investidores diante das incertezas fiscais e da expectativa sobre a condução da política econômica no próximo governo. A decisão do Copom sobre a taxa básica de juros também esteve no radar.

O dólar chegou a R$ 5,498 na máxima da sessão, por volta das 13h30, mas se firmou em terreno negativo ao longo da tarde.

Ibovespa interrompe perdas

O Ibovespa subiu 1,23%, aos 167.563,47 pontos, após seis pregões consecutivos de queda. Na máxima do dia, pouco antes das 14h, o índice chegou a 167.986,37 pontos.

O desempenho acompanhou o ambiente mais favorável aos ativos de risco no exterior, impulsionado pela vitória dos democratas nos Estados Unidos. A melhora no cenário global favoreceu ações de bancos, da Vale e de outras empresas sensíveis aos juros.

Na contramão, os papéis da Petrobras, os mais negociados na bolsa, recuaram significativamente, acompanhando a queda do petróleo no mercado internacional. O Brent para janeiro caiu 8,67%, a US$ 94,62 por barril.

O pregão brasileiro terminou antes da divulgação da decisão do Copom, que era aguardada pelos investidores. A expectativa de parte do mercado era pela manutenção da Taxa Selic em 13,75% ao ano.

* com informações da Reuters



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