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Aneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, para distribuição na região metropolitana de São Paulo. 

O assunto foi discutido em reunião pública nessa terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel. 

A discussão teve por relatora a diretora Agnes da Costa, que se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel. 

Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva.

A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos tomados no processo. 

Destacou, ainda, que a empresa tenta dificultar o processo, por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização.

Pedido de vista

O debate sobre a suspensão do contrato segue suspenso após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias.

Enel

Na sessão, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. 

A empresa expôs, ainda, manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.

Memória

O processo de caducidade foi iniciado após sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, e depois de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado. 



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Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

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A cada R$ 1 investido no Serviço Geológico do Brasil (SGB) em 2025, R$ 14,47 voltaram à sociedade em forma de lucro social. O resultado representa um retorno estimado em R$ 10,1 bilhões, segundo a quinta edição do Balanço Social da instituição, publicada neste mês.

O lucro social corresponde à estimativa, em valores monetários, dos benefícios econômicos, sociais e ambientais gerados por uma instituição para a população. O levantamento considera os impactos de 22 produtos e ações desenvolvidos pelo SGB ao longo do ano.

Diferentemente do lucro financeiro, o indicador soma resultados que vão além das receitas, como a prevenção de desastres, a produção de conhecimento e a melhoria da gestão dos recursos naturais.

Vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), o órgão produz e divulga informações geológicas, hidrológicas e geocientíficas sobre o território nacional.

Os estudos do SGB ajudam a identificar recursos minerais, monitorar rios, compreender o potencial hídrico do país e orientar ações de prevenção de desastres naturais, além de apoiar o planejamento de políticas públicas.

Os dados produzidos pela instituição são usados por governos, pesquisadores, empresas e pela sociedade para decisões sobre recursos naturais, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Impacto econômico

Mais de R$ 9,3 bilhões do retorno social calculado em 2025 estão relacionados ao desenvolvimento econômico e à arrecadação. Entre as atividades consideradas, estão as seguintes:

  • Operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), responsável pelo monitoramento de informações sobre rios e chuvas;
  • Pesquisas sobre recursos minerais que contribuem para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);
  • Estudos que auxiliam na arrecadação da Taxa Anual por Hectare (TAH), relacionada aos direitos de pesquisa mineral.

Em nota, o diretor-presidente do SGB, Vilmar Medeiros Simões, afirmou que os resultados demonstram a contribuição das geociências para o desenvolvimento do país e para áreas estratégicas da administração pública.

Benefícios sociais

Os indicadores sociais externos somaram R$ 282 milhões em 2025, o que considera 11 ações voltadas à democratização do conhecimento e à ampliação do acesso às geociências.

Entre as iniciativas estão:

  • Disponibilização de dados geofísicos e geoquímicos;
  • Atividades do Museu de Ciências da Terra (MCTer);
  • Acesso a acervos científicos;
  • Cursos e ações educativas.

Ganhos ambientais

Os R$ 329 milhões atribuídos a indicadores ambientais externos incluem cinco produtos e serviços que reduzem prejuízos à população e apoiam a gestão ambiental.

Entre eles, estão os Sistemas de Alerta Hidrológico das bacias dos rios Caí, Doce e Uruguai, além de estudos e cartografias relacionados a aterros sanitários.

Os sistemas de alerta acompanham o comportamento dos rios e ajudam autoridades e comunidades a se preparar para possíveis inundações.

Investimento nos profissionais

O balanço também abarca R$ 182 milhões em indicadores laborais, pagos aos trabalhadores da própria instituição.

Os recursos englobam alimentação, auxílio-creche, previdência complementar, assistência à saúde e iniciativas de segurança e saúde no trabalho.



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