Resumo: Comprador de imóvel terá direito à devolução de 90% dos valores pagos após paralisação de obras de empreendimento residencial em Cuiabá. A decisão reconheceu falha...
Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) assinou contrato com o Tawazun Council for Defence Enablement para a aquisição de dez aeronaves C-390 Millennium e dez opções de compra....
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços...
Com a aprovação do Estatuto do Aprendiz por meio do Projeto de Lei 6461/19, pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o contrato de aprendizagem deverá...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que suspende o Contrato nº 12/2025,...
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
A reunião articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da possível renovação do...
