Mato Grosso
Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
Mato Grosso
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Acolhimento é decisivo para interromper o ciclo da violência doméstica
Escuta qualificada, acolhimento e atuação integrada da rede de proteção foram apontados como fatores decisivos para interromper o ciclo da violência contra a mulher e prevenir casos de feminicídio durante o segundo eixo do Dia C de Capacitação, realizado na tarde de quarta-feira (2), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Com o tema Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, a atividade reuniu representantes das forças de segurança, do Sistema de Justiça e da rede de proteção para debater práticas voltadas ao atendimento humanizado e à prevenção da revitimização.Em Mato Grosso, o encontro teve caráter interativo, com participação constante do público na análise de casos práticos e discussão de estratégias para qualificar o atendimento prestado às vítimas. Além das exposições, representantes das forças de segurança foram convidados a interpretar situações reais de atendimento, apontando falhas, discutindo condutas inadequadas e identificando formas de aperfeiçoar a atuação institucional. A proposta visou estimular uma reflexão coletiva sobre os desafios enfrentados pelas mulheres ao buscar ajuda e sobre o papel dos profissionais na construção de uma rede de proteção mais acolhedora e efetiva.A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira abriu as apresentações destacando que um dos principais desafios no enfrentamento à violência contra a mulher é superar a compreensão equivocada de que esses casos constituem apenas conflitos familiares. Ao abordar a dinâmica das relações abusivas, as formas de violência e o ciclo da violência, ela ressaltou que o fenômeno é marcado por desigualdade de poder, controle e intimidação. “Violência doméstica não é briga de casal. Não é um conflito entre iguais. É uma relação marcada pelo exercício de poder, controle e intimidação”, afirmou.Ao tratar das dificuldades enfrentadas pelas vítimas na busca por ajuda, a promotora ressaltou a importância de compreender os fatores emocionais, sociais e econômicos envolvidos antes de qualquer julgamento. Segundo ela, medo, dependência financeira, preocupação com os filhos, vergonha e esperança de mudança do agressor influenciam diretamente a permanência da mulher no ciclo da violência. “Muitas vezes julgamos essa mulher quando ela volta para o agressor, mas é preciso lembrar que a violência doméstica passa por um ciclo e isso ajuda a compreender por que tantas vítimas têm dificuldade de romper a relação”, explicou.Ana Carolina de Oliveira também enfatizou a importância da escuta qualificada, do atendimento humanizado e da adoção de diretrizes capazes de evitar a revitimização durante o atendimento institucional. Para ela, práticas que desconsideram a narrativa da mulher ou reproduzem julgamentos podem comprometer a confiança nas instituições e afastar a vítima da rede de proteção. “O acolhimento é o primeiro passo para interromper o ciclo da violência”, alertou, acrescentando que a “revitimização acontece quando a mulher, depois de sofrer a violência, passa a sofrer novamente dentro das próprias instituições que deveriam protegê-la”. A delegada de Polícia Civil Judá Maali Pinheiro Marcondes destacou que o atendimento humanizado deve ser entendido como parte fundamental da missão institucional dos órgãos públicos. Segundo ela, a qualidade da acolhida oferecida às vítimas influencia diretamente a confiança depositada na rede de proteção e pode determinar se a mulher retornará para buscar ajuda em momentos futuros. “A pessoa entra na delegacia querendo um serviço. Nós estamos ali para oferecer proteção, medida protetiva e atendimento humanizado”, afirmou.Durante a exposição, a delegada reforçou que a atuação com perspectiva de gênero não é opcional, mas uma obrigação dos profissionais que integram os sistemas de Segurança Pública e Justiça. Judá Marcondes defendeu a necessidade de compreender as vulnerabilidades de cada vítima, evitar estereótipos e impedir que as instituições reproduzam novas formas de violência. “Todos nós, enquanto integrantes do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, temos a obrigação de atuar com perspectiva de gênero”, considerou.A gerente da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso, capitã Denyse Valadão, abordou a importância da escuta qualificada e da análise cuidadosa do contexto em que a violência ocorre. Ao compartilhar experiências acompanhadas pela patrulha, ela ressaltou que os profissionais precisam ir além das primeiras informações recebidas e observar todo o cenário da ocorrência para compreender a realidade vivida pela vítima. “Quando a vítima decide falar o que de fato está acontecendo, nós precisamos também observar todo o cenário”, afirmou.Denyse Valadão também alertou para os riscos de atendimentos marcados por julgamentos ou pela descredibilização dos relatos apresentados pelas mulheres. Segundo ela, muitas vítimas procuram ajuda pela primeira vez em momentos de extrema vulnerabilidade e podem desistir de buscar proteção caso não encontrem acolhimento adequado. “À medida que oferecemos um bom atendimento, abrimos portas para que essa mulher confie na rede de proteção”, destacou. Para ela, um atendimento acolhedor pode ser o primeiro passo para salvar uma vida.Violência política de gênero – A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira também abordou a violência política de gênero, destacando que os mesmos estereótipos e mecanismos de discriminação que sustentam a violência doméstica podem se manifestar em diferentes espaços de poder e convivência social, como ambientes políticos, institucionais e profissionais, redes sociais e cargos de liderança. Segundo ela, embora assuma diferentes formas conforme o contexto, a violência baseada no gênero mantém a mesma lógica de exclusão, controle e silenciamento das mulheres.Durante a exposição, a promotora explicou que a legislação brasileira considera violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. Ela ressaltou que práticas recorrentes na violência doméstica, como controle, humilhação, intimidação e violência psicológica, encontram correspondência na esfera política por meio do silenciamento, da desqualificação pública, das ameaças e da exclusão dos espaços de decisão.Ana Carolina também chamou atenção para manifestações cotidianas desse tipo de violência, muitas vezes naturalizadas nos ambientes de atuação feminina. Entre os exemplos citados estão a interrupção sistemática da fala, a ridicularização da capacidade intelectual, comentários sexistas, ataques relacionados à maternidade, ofensas à aparência física e violência sexualizada nas redes sociais. A reflexão reforçou a importância de reconhecer e enfrentar essas condutas para garantir às mulheres o pleno exercício de seus direitos e a participação em condições de igualdade nos espaços de representação e liderança.Dia C – Promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, a capacitação integrou o Dia C, uma mobilização nacional realizada simultaneamente nas capitais brasileiras e em diversos municípios do interior.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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